Conselho dos Assuntos Gerais, 15/11/2017, 15 de novembro de 2017

Principais resultados

Futuro da política de coesão

O Conselho debateu o futuro da política de coesão após 2020, na sequência da publicação pela Comissão do seu sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial.

• Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial

Os resultados do debate representarão um contributo para os trabalhos empreendidos pela Comissão como parte dos seus preparativos para um novo pacote legislativo para a política de coesão após 2020, que deverá ser apresentado no próximo ano.

O Conselho adotou ainda, sem debate, conclusões sobre as sinergias e a simplificação da política de coesão após 2020.

• Text of the conclusions

"Citizens and companies are not always fully aware of the impact of cohesion policy on the European economy and on their daily lives. But it has given a major boost across a wide range of sectors, including the digital economy, environment, transport, social infrastructure and research. Our discussion today has offered a clear steer on ways to increase the positive multiplier effects of cohesion for the next multiannual budget." Jaak Aab, Minister of Public Administration of Estonia

Fundos Estruturais e de Investimento

O Conselho tomou nota dos progressos no processo legislativo em curso relativo à alteração do Regulamento Disposições Comuns, em particular no que se refere às disposições relativas aos Fundos europeus estruturais e de investimento incluídas na proposta Omnibus da Comissão.

A proposta Omnibus, que faz parte da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual 2014‑2020, racionalizará e simplificará as regras financeiras aplicáveis ao orçamento geral da UE.

• Proposta Omnibus