Conselho (Assuntos Gerais), 16/05/2017, 16 de maio de 2017

Principais resultados

Conselho Europeu de junho

O Conselho iniciou os preparativos para o Conselho Europeu de 22 e 23 de junho de 2017 analisando um projeto de ordem do dia anotada com os seguintes pontos:

• Migração: o Conselho Europeu fará o ponto da situação dos trabalhos sobre 1) a rota do Mediterrâneo Central, incluindo o Quadro de Parceria; 2), a rota do Mediterrâneo Oriental, incluindo a Declaração UE-Turquia; 3) a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo; e 4) as causas profundas da migração
• Segurança e defesa: o Conselho Europeu passará em revista os progressos realizados nos últimos meses
• Emprego, crescimento e competitividade: o Conselho Europeu avaliará os progressos realizados no que respeita à conclusão do mercado único até 2018, à Estratégia para o mercado único digital, ao Plano de Ação para a união dos mercados de capitais e à União da Energia
• Relações externas: o Conselho Europeu abordará este ponto à luz dos mais recentes acontecimentos

"A ordem do dia do Conselho Europeu de junho é um reflexo das atuais prioridades da UE: manter a migração sob controlo e lutar contra as suas causas profundas, tornar a vida dos cidadãos europeus mais segura, estimular o crescimento e criar novos postos de trabalho. O debate de hoje foi um primeiro passo no sentido de assegurar que o Conselho Europeu de junho seja produtivo e bem sucedido."

Louis Grech, Vice-Primeiro-Ministro de Malta e Presidente do Conselho.

Futuro da UE

A Comissão apelou ao aprofundamento da reflexão sobre o futuro da UE com base no seu Livro Branco, de acordo com os seguintes princípios:

• explorar plenamente o potencial dos Tratados da UE
• avançar em conjunto com 27 Estados-Membros
• cumprir as promessas feitas

"A conclusão bem sucedida do processo de reflexão resultará numa União Europeia mais forte, garantindo assim a paz e a prosperidade europeias para as gerações futuras. O futuro da União Europeia depende da nossa capacidade para responder eficazmente às questões que preocupam os cidadãos."

Louis Grech, Vice-Primeiro-Ministro de Malta e Presidente do Conselho.

• Livro Branco sobre o futuro da Europa

Serviços financeiros

O Conselho adotou regras sobre os fundos do mercado monetário e os prospetos para a emissão e oferta de valores mobiliários.

O regulamento sobre os fundos do mercado monetário destina-se a apoiar o papel que o mercado monetário de 1 bilião de euros desempenha no financiamento da economia. Surge na sequência de iniciativas tomadas pelo G20 e pelo Conselho de Estabilidade Financeira.

As novas regras aplicáveis aos prospetos destinam-se a reduzir um dos principais obstáculos regulamentares que as empresas enfrentam ao emitir títulos de capital e de dívida. O regulamento é uma componente essencial do plano da UE para desenvolver uma união dos mercados de capitais.

Estado de direito

A Comissão expôs ao Conselho o ponto da situação do seu diálogo com a Polónia sobre o Estado de direito. Os ministros realçaram a importância de prosseguir o diálogo entre a Comissão e a Polónia.