Conselho dos Assuntos Gerais, 15 de outubro de 2019

Principais resultados

Alargamento

O Conselho debateu o alargamento e o processo de estabilização e de associação relativamente à Albânia e à República da Macedónia do Norte. Após o debate, a Presidência apresentou conclusões processuais, em que se fez saber que o Conselho voltará a debruçar-se sobre este assunto depois do Conselho Europeu.

Enlargement

The Council discussed enlargement and the stabilisation and association process as regards Albania and the Republic of North Macedonia. Following the discussion, the presidency issued procedural conclusions noting that the Council would revert to the issue after the European Council.

• Conclusões da Presidência sobre o alargamento e o processo de estabilização e de associação, (15/10/2019)

Conselho Europeu de outubro

Os ministros prosseguiram os preparativos para a reunião do Conselho Europeu de 17-18 de outubro com a análise do projeto de conclusões.

Na reunião, os dirigentes deverão proceder a um debate de fundo sobre o próximo quadro financeiro plurianual, com base nos trabalhos da Presidência. Procederão a uma troca de pontos de vista com a presidente eleita da Comissão, Ursula von der Leyen, acerca das prioridades da UE para os próximos cinco anos. Os dirigentes debaterão ainda aspetos internacionais das alterações climáticas e a Turquia. Conforme as circunstâncias da atualidade, o Conselho Europeu poderá debruçar-se sobre questões específicas de política externa.

• Conselho Europeu, 17-18/10/2019

Transparência

No âmbito da rubrica "Diversos", a Presidência informou os ministros sobre as principais conclusões do "Seminário sobre o futuro da transparência na UE", organizado a 24 de setembro em Bruxelas.

Finlândia está empenhada em promover a transparência na tomada de decisões durante a sua presidência. Uma maior abertura pode aproximar a UE dos seus cidadãos, reforçará os nossos processos democráticos e contribuirá para combater a desinformação. Tytti Tuppurainen, ministra dos Assuntos Europeus da Finlândia

• Relatório da Presidência sobre o "Seminário sobre o futuro da transparência na UE"

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