"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Alargamento e Processo de Estabilização e de Associação
A Presidência prestou informações sobre os progressos alcançados este semestre e o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre todos os dossiês relacionados com o Alargamento e Processo de Estabilização e de Associação.
Em especial, o Conselho debateu o recente acordo político com o Parlamento Europeu sobre o instrumento de assistência de pré-adesão (IPA III), que deverá dispor de um orçamento total de mais de 14 mil milhões de euros para o período 2021-2027. O acordo político ainda requer a aprovação final do Conselho.
Em 6 de maio, o Conselho chegou a acordo sobre a aplicação da metodologia de alargamento revista às negociações de adesão com a Sérvia e com o Montenegro, o que abriu caminho à realização das primeiras conferências intergovernamentais "políticas", que se realizarão à margem da reunião do Conselho.
O Conselho trocou pontos de vista sobre as negociações de adesão com a República da Macedónia do Norte e a República da Albânia.
A Presidência trabalhou com afinco para organizar as primeiras conferências intergovernamentais com o Montenegro e a Sérvia no âmbito da nova metodologia para o alargamento. Estou confiante de que a próxima Presidência eslovena, com base nos nossos esforços, irá ter êxito na abertura formal das negociações com a República da Albânia e com a República da Macedónia do Norte.
Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal
A Presidência informou os ministros sobre os resultados do Evento de Lisboa dos Cidadãos Europeus, que se realizou em 17 de junho, e do primeiro plenário da Conferência, que teve lugar em 19 de junho.
A Conferência sobre o Futuro da Europa destina-se a envolver os cidadãos num amplo debate sobre o futuro da Europa ao longo da próxima década e não só, nomeadamente à luz da pandemia de COVID-19.
Em 10 de março, o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão assinaram uma declaração conjunta que define os objetivos, a estrutura, o âmbito e o calendário da Conferência.
A Conferência sobre o Futuro da Europa foi inaugurada formalmente em 9 de maio, em Estrasburgo, depois do lançamento da plataforma digital da Conferência, em 19 de abril. Já foram publicados nessa plataforma várias ideias e eventos.
O primeiro Diálogo com os Cidadãos Europeus, que se realizou em Lisboa em 17 de junho, e a primeira reunião plenária, que teve lugar em Estrasburgo em 19 de junho, foram também ocasiões que serviram para reiterar o nosso compromisso com a Conferência, bem como para reforçar a nossa posição enquanto Conselho e sublinhar que os cidadãos e as suas preocupações devem ocupar um lugar central na Conferência e que esta se deve focar nas questões que são verdadeiramente importantes para eles.
Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal
Os ministros ocuparam-se da preparação do Conselho Europeu de 24 e 25 de junho de 2021.
Os dirigentes da UE reunir-se-ão em Bruxelas para debater a COVID-19, a recuperação económica, a migração e as relações externas, incluindo as relações com a Turquia e a Rússia.
O Conselho Europeu fará um balanço da situação epidemiológica e da vacinação e prosseguirá os esforços de coordenação em resposta à pandemia de COVID-19. Em conformidade com a declaração dos membros do Conselho Europeu de fevereiro de 2021, a Comissão deverá apresentar um relatório sobre os ensinamentos retirados da pandemia até ao momento.
Os dirigentes da UE farão o ponto da situação no que respeita à aplicação do NextGenerationEU.
Deverão ainda debater a recomendação sobre a política económica da área do euro.
O Conselho Europeu abordará a dimensão externa da migração.
Segundo a declaração dos membros do Conselho Europeu de 25 de março de 2021, os dirigentes retomarão os debates sobre as relações com a Turquia.
Em conformidade com as suas conclusões de 24-25 de maio de 2021, o Conselho Europeu retomará os debates sobre as relações com a Rússia, com base numa comunicação conjunta publicada em 16 de junho de 2021 pelo alto representante e pela Comissão.
O Conselho realizou uma audição sobre o Estado de direito na Polónia (procedimento previsto no artigo 7º, n.º 1, do TUE). O âmbito material da audição foi a proposta fundamentada da Comissão Europeia que a desencadeou.
O Conselho realizou uma audição sobre o Estado de direito na Hungria (procedimento previsto no artigo 7º, n.º 1, do TUE). O âmbito material da audição foi a proposta fundamentada do Parlamento Europeu que a desencadeou.
Na rubrica "Diversos", o Conselho foi informado sobre as relações UE-Suíça, a autonomia estratégica e o 10.º aniversário da Estratégia da UE para a Região do Danúbio.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A Presidência trabalhou com afinco para organizar as primeiras conferências intergovernamentais com o Montenegro e a Sérvia no âmbito da nova metodologia para o alargamento. Estou confiante de que a próxima Presidência eslovena, com base nos nossos esforços, irá ter êxito na abertura formal das negociações com a República da Albânia e com a República da Macedónia do Norte.