Sérvia
A Sérvia apresentou o seu pedido de adesão à UE em dezembro de 2009, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em março de 2012. As negociações de adesão UE-Sérvia começaram em janeiro de 2014. Até à data, foram abertos 22 capítulos de negociação.
Alargamento
Pedido de adesão à UE
A Sérvia apresentou o seu pedido de adesão à UE em 22 de dezembro de 2009.
Na sua reunião de 25 de outubro de 2010, o Conselho convidou a Comissão a apresentar o seu parecer sobre o pedido de adesão da Sérvia.
Em 12 de outubro de 2011, a Comissão emitiu um parecer favorável e recomendou que fosse concedido à Sérvia o estatuto de país candidato.
O Conselho Europeu concedeu o estatuto de país candidato à Sérvia em 1 de março de 2012.
Negociações de adesão
Em 27 e 28 de junho de 2013, o Conselho Europeu concordou em iniciar as negociações de adesão com a Sérvia o mais tardar em janeiro de 2014.
O Conselho e a Sérvia chegaram a acordo sobre um quadro de negociações em 17 de dezembro de 2013.
- Conclusões do Conselho Europeu, 27-28 de junho de 2013
- Quadro de negociações UE-Sérvia, 9 de janeiro de 2014
Reuniões da Conferência de Adesão
As negociações de adesão realizam-se em conferências intergovernamentais (frequentemente designadas por «conferências de adesão») entre os ministros e embaixadores dos Estados-Membros da UE e do país candidato. As negociações abrangem o conjunto de direitos e legislação comuns (o «acervo da UE») e dividem-se em diferentes capítulos, ou grupos de capítulos, que representam diferentes domínios de intervenção. As conferências de adesão podem realizar-se a nível ministerial ou a nível dos delegados.
As negociações de adesão foram abertas em 21 de janeiro de 2014, na primeira reunião da Conferência de Adesão a nível ministerial com a Sérvia. Desde então realizaram-se em Bruxelas 13 reuniões da Conferência de Adesão a nível ministerial. Até ao momento, foram abertos 22 capítulos de negociação, dois dos quais foram já provisoriamente encerrados.
Em maio de 2021, o Conselho chegou a acordo sobre a aplicação da metodologia de alargamento revista às negociações de adesão com o Montenegro e a Sérvia, com o objetivo de reanimar o processo de adesão, dar maior ênfase às reformas fundamentais e fornecer uma maior orientação política. Além disso, os 35 capítulos de negociação são agrupados em seis conjuntos.
A 13.ª reunião da Conferência de Adesão a nível ministerial com a Sérvia, que teve lugar em 14 de dezembro de 2021, foi a segunda Conferência Intergovernamental desde que o Conselho aprovou a metodologia de alargamento revista. Daí resultou também a abertura do «conjunto de capítulos de negociação n.º 4»: Agenda Verde e conectividade sustentável.
Processo de Estabilização e de Associação
Todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais têm um acordo de estabilização e de associação, que define o quadro geral das respetivas relações com a UE. que funciona em paralelo com as negociações de adesão à UE e presta-lhes apoio.
O Acordo de Estabilização e de Associação da Sérvia foi ratificado e entrou em vigor em 1 de setembro de 2013.
Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia
A fim de analisar os progressos registados a nível das relações UE-Sérvia no âmbito do Processo de Estabilização e de Associação, os representantes da UE e da Sérvia reúnem-se no Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia.
Em janeiro de 2022, já se tinham realizado seis reuniões do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia. Na última reunião, os participantes analisaram as relações entre a UE e a Sérvia, incluindo a pandemia de COVID-19 e a assistência da UE, os critérios de natureza política e económica, bem como em matéria de direito da UE e a assistência de pré-adesão.
Avaliação anual dos progressos
Todos os anos, o Conselho costuma adotar conclusões sobre o alargamento, nas quais faz o balanço dos progressos realizados por cada um dos países candidatos e parceiros da UE, incluindo a Sérvia, na sua via europeia.
Cooperação em matéria de gestão das fronteiras
Para gerir os fluxos migratórios e combater a imigração ilegal e a criminalidade transfronteiras, a UE e a Sérvia estão na pendência de celebrar um acordo relativo a uma cooperação mais ampla no que respeita a atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). O acordo permite que a Frontex e a Sérvia realizem operações conjuntas e que o pessoal da Frontex proceda a controlos nas fronteiras e ao registo de pessoas.
O acordo com a Sérvia foi concluído em 21 de fevereiro de 2025 e entrará em vigor em 1 de abril de 2025.
Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
No âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz – um instrumento destinado a prevenir conflitos e a reforçar a segurança internacional –, a UE adotou medidas de assistência para apoiar o Grupo de Ação Médica para os Balcãs. Esse apoio inclui a aquisição do equipamento e material necessários para as unidades médicas das Forças Armadas da Sérvia e visa reforçar as capacidades médicas militares e os esforços de assistência civil na região dos Balcãs Ocidentais.
Última revisão: 16 de dezembro de 2025