Sérvia
A Sérvia apresentou o seu pedido de adesão à UE em dezembro de 2009, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em março de 2012. As negociações de adesão UE-Sérvia começaram em janeiro de 2014. Até à data, foram abertos 22 capítulos de negociação.
Alargamento
Pedido de adesão à UE
A Sérvia apresentou o seu pedido de adesão à UE em 22 de dezembro de 2009.
Na sua reunião de 25 de outubro de 2010, o Conselho convidou a Comissão a apresentar o seu parecer sobre o pedido de adesão da Sérvia.
Em 12 de outubro de 2011, a Comissão emitiu um parecer favorável e recomendou que fosse concedido à Sérvia o estatuto de país candidato.
O Conselho Europeu concedeu o estatuto de país candidato à Sérvia em 1 de março de 2012.
Negociações de adesão
Em 27 e 28 de junho de 2013, o Conselho Europeu concordou em iniciar as negociações de adesão com a Sérvia o mais tardar em janeiro de 2014.
O Conselho e a Sérvia chegaram a acordo sobre um quadro de negociações em 17 de dezembro de 2013.
- Conclusões do Conselho Europeu, 27-28 de junho de 2013
- Quadro de negociações UE-Sérvia, 9 de janeiro de 2014
Reuniões da Conferência de Adesão
As negociações de adesão realizam-se em conferências intergovernamentais (frequentemente designadas por «conferências de adesão») entre os ministros e embaixadores dos Estados-Membros da UE e do país candidato. As negociações abrangem o conjunto de direitos e legislação comuns (o «acervo da UE») e dividem-se em diferentes capítulos, ou grupos de capítulos, que representam diferentes domínios de intervenção. As conferências de adesão podem realizar-se a nível ministerial ou a nível dos delegados.
As negociações de adesão foram abertas em 21 de janeiro de 2014, na primeira reunião da Conferência de Adesão a nível ministerial com a Sérvia. Desde então realizaram-se em Bruxelas 13 reuniões da Conferência de Adesão a nível ministerial. Até ao momento, foram abertos 22 capítulos de negociação, dois dos quais foram já provisoriamente encerrados.
Em maio de 2021, o Conselho chegou a acordo sobre a aplicação da metodologia de alargamento revista às negociações de adesão com o Montenegro e a Sérvia, com o objetivo de reanimar o processo de adesão, dar maior ênfase às reformas fundamentais e fornecer uma maior orientação política. Além disso, os 35 capítulos de negociação são agrupados em seis conjuntos.
A 13.ª reunião da Conferência de Adesão a nível ministerial com a Sérvia, que teve lugar em 14 de dezembro de 2021, foi a segunda Conferência Intergovernamental desde que o Conselho aprovou a metodologia de alargamento revista. Daí resultou também a abertura do «conjunto de capítulos de negociação n.º 4»: Agenda Verde e conectividade sustentável.
Processo de Estabilização e de Associação
Todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais têm um acordo de estabilização e de associação, que define o quadro geral das respetivas relações com a UE. que funciona em paralelo com as negociações de adesão à UE e presta-lhes apoio.
O Acordo de Estabilização e de Associação da Sérvia foi ratificado e entrou em vigor em 1 de setembro de 2013.
Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia
A fim de analisar os progressos registados a nível das relações UE-Sérvia no âmbito do Processo de Estabilização e de Associação, os representantes da UE e da Sérvia reúnem-se no Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia.
Em janeiro de 2022, já se tinham realizado seis reuniões do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia. Na última reunião, os participantes analisaram as relações entre a UE e a Sérvia, incluindo a pandemia de COVID-19 e a assistência da UE, os critérios de natureza política e económica, bem como em matéria de direito da UE e a assistência de pré-adesão.
Avaliação anual dos progressos
Todos os anos, o Conselho faz o balanço dos progressos realizados por cada um dos países candidatos e parceiros da UE, incluindo a Sérvia, na sua via europeia.
Em 16 de dezembro de 2025, a Presidência dinamarquesa do Conselho emitiu conclusões que foram apoiadas a nível político por 26 dos Estados-Membros da UE.
Cooperação em matéria de gestão das fronteiras
Para gerir os fluxos migratórios e combater a imigração ilegal e a criminalidade transfronteiras, a UE e a Sérvia estão na pendência de celebrar um acordo relativo a uma cooperação mais ampla no que respeita a atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). O acordo permite que a Frontex e a Sérvia realizem operações conjuntas e que o pessoal da Frontex proceda a controlos nas fronteiras e ao registo de pessoas.
O acordo com a Sérvia foi concluído em 21 de fevereiro de 2025 e entrou em vigor em 1 de abril de 2025.
Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz é um instrumento destinado a reforçar a capacidade da UE para prevenir conflitos, construir e preservar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais. Em junho de 2022 e outubro de 2026, o Conselho adotou medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar o Grupo de Ação Médica para os Balcãs, uma iniciativa regional que reúne os parceiros dos Balcãs Ocidentais para prestar apoio médico militar aos parceiros internacionais. As medidas, num montante total de 16 milhões de euros, reforçam as capacidades operacionais e a prontidão do grupo de ação, incluindo a sua capacidade para prestar assistência a civis em caso de catástrofes.
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Conselho aprova 10 milhões de euros para o Grupo de Ação Médica para os Balcãs (comunicado de imprensa, 2 de outubro de 2026)
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Conselho adota medida de assistência em apoio do Grupo de Ação Médica para os Balcãs (comunicado de imprensa, 10 de junho de 2022)
Última revisão: 2 de outubro de 2026
