Conselho dos Assuntos Gerais, 21 de setembro de 2021

Principais resultados

Os ministros fizeram o ponto da situação das relações UE-Reino Unido, à luz dos recentes acontecimentos relacionados com a aplicação do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, informou os ministros sobre os mais recentes acontecimentos, incluindo a sua visita recente à Irlanda e à Irlanda do Norte, e os ministros reiteraram o seu apoio à abordagem seguida pela Comissão Europeia.

Os ministros salientaram a necessidade de identificar soluções a longo prazo, flexíveis e práticas, para resolver os problemas com que se deparam os cidadãos e as empresas no que diz respeito à aplicação prática do protocolo, respeitando simultaneamente os princípios subjacentes ao mesmo. Reiteraram que a UE não aceitará uma renegociação do protocolo, visto que este constitui a solução já acordada entre o Reino Unido e a UE para os problemas causados pelo Brexit à ilha da Irlanda.

A UE continuará a colaborar com o Reino Unido para encontrar soluções no âmbito do protocolo. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para devolver a previsibilidade e a estabilidade aos cidadãos e às empresas da Irlanda do Norte e para garantir que estes possam tirar o máximo partido das oportunidades proporcionadas pelo protocolo, incluindo o acesso ao mercado único. Gašper Dovžan, secretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia

• Declaração da Comissão Europeia na sequência do anúncio feito pelo Reino Unido sobre a aplicação do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte (Comissão Europeia, 6 de setembro de 2021)
• Declaração do vice-presidente Maroš Šefčovič na sequência do anúncio hoje feito pelo Governo do Reino Unido sobre o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte (Comissão Europeia, 21 de julho de 2021)
• Aplicação do direito da União relativo aos produtos à base de carne na Irlanda do Norte após o termo do período de transição: declaração unilateral da UE (30 de junho de 2021)

Coordenação da resposta da UE à COVID-19

Os ministros trocaram pontos de vista sobre a coordenação da resposta da UE à COVID-19 após as férias de verão. Debateram questões relacionadas com a vacinação e medidas relativas às viagens.

É crucial que os Estados-Membros continuem a dar uma resposta transparente e coordenada à pandemia e a aumentar a taxa de cobertura vacinal da população, a fim de voltar à vida normal. Gašper Dovžan, secretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia

No âmbito dos temas debatidos hoje, fez-se referência às vacinas de reforço ou às doses adicionais, bem como à necessidade de combater a hesitação e a desinformação em torno das vacinas e à importância da partilha de vacinas com países terceiros.

No que se refere à coordenação das medidas relativas às viagens, estão atualmente em curso trabalhos para avaliar a necessidade de uma revisão que tenha em conta a situação atual (nomeadamente, as elevadas taxas de vacinação, a evolução da situação epidemiológica e a experiência adquirida em matéria de certificados COVID).

• Pandemia de coronavírus (COVID-19): a resposta da UE (informações gerais)

Reunião do Conselho Europeu, 21-22 de outubro

Os ministros procederam a uma primeira troca de pontos de vista sobre o projeto de ordem do dia anotada para o Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro, onde se inclui a coordenação da resposta à pandemia de COVID-19, a análise dos progressos realizados no domínio digital, a preparação da COP26 em Glasgow (clima) e da COP15 em Kunming (biodiversidade) e das próximas cimeiras com países terceiros, como o Encontro Ásia-Europa (ASEM) e a Parceria Oriental, entre outros temas.

• Ordem do dia provisória (13 de setembro de 2021)

Conferência sobre o Futuro da Europa

A Presidência apresentou informações atualizadas relativas à Conferência sobre o Futuro da Europa, na sequência do lançamento dos painéis de cidadãos europeus, em 17 de setembro, e na perspetiva da reunião plenária de outubro. As delegações tiveram a oportunidade de trocar pontos de vista sobre estas questões.

• Conferência sobre o Futuro da Europa: os cidadãos em destaque
• Conferência sobre o Futuro da Europa (informações gerais e cronologia)

Prioridades da Presidência eslovena

Durante uma sessão pública, a Presidência eslovena apresentou as suas prioridades gerais, bem como as que se inserem no âmbito de competências do Conselho dos Assuntos Gerais.

• Programa da Presidência eslovena

Programação legislativa

Durante um debate público, a Comissão apresentou o Relatório de prospetiva estratégica para 2021 e a sua carta de intenções.

• Relatório de prospetiva estratégica (Comissão Europeia)
• Carta de intenções respeitante à preparação do programa de trabalho da Comissão para 2022

Diversos

A Comissão informou os ministros sobre as relações UE-Suíça. Houve também um ponto informativo sobre a Cimeira UE-MED que teve lugar na passada sexta-feira, em Atenas.