"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Os ministros continuaram a preparar a reunião do Conselho Europeu de 29 e 30 de junho de 2023 com a análise do projeto de conclusões.
Na sua reunião, os dirigentes da UE focarão os seguintes temas:
guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
questões económicas
cooperação no domínio da segurança e defesa
migração
China e a próxima Cimeira UE-CELAC
Os dirigentes serão igualmente informados acerca do processo conducente à Agenda Estratégica para 2024-2029.
Nos últimos meses, foram realizados muitos trabalhos sobre as principais questões da agenda política europeia. No momento em que entregamos a Presidência aos nossos colegas espanhóis, estou muito orgulhosa dos progressos alcançados. A UE tem prestado um forte apoio à Ucrânia e está disposta a continuar a fazê-lo o tempo que for preciso. Alcançámos um acordo histórico sobre o Pacto em matéria de Migração, e os nossos trabalhos estão agora firmemente centrados na competitividade da UE a longo prazo.
Jessika Roswall, ministra dos Assuntos da UE da Suécia
Em sessão pública, o Conselho fez o balanço dos trabalhos sobre a proposta do Parlamento Europeu de revisão das regras da UE relativas às eleições para o Parlamento Europeu.
A proposta foi debatida pela última vez entre os ministros na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais de outubro de 2022. Desde então, a Presidência realizou um inquérito aos pontos de vista pormenorizados dos Estados-Membros sobre as diferentes disposições da proposta do PE.
Durante o debate na reunião do Conselho, os ministros salientaram as principais disposições que poderão analisar mais aprofundadamente, bem como as propostas que consideram difíceis de apoiar.
O debate confirmou o forte apoio dos Estados-Membros aos esforços envidados para reforçar a dimensão europeia das eleições para o PE, bem como as suas opiniões divergentes sobre elementos específicos da proposta do PE.
Vários ministros salientaram a importância de se respeitarem as especificidades nacionais na organização de eleições e manifestaram reservas quanto a várias propostas para harmonizar o processo eleitoral em toda a UE. As maiores dificuldades diziam respeito às propostas relativas ao processo dos cabeças de lista e a um círculo eleitoral à escala da UE baseado em listas transnacionais.
A próxima Presidência espanhola manifestou a sua intenção de levar por diante os trabalhos sobre a proposta de revisão da lei eleitoral europeia com base nos resultados do inquérito.
O Conselho aprovou o seu programa de 18 meses, que abrange o período compreendido entre 1 de julho de 2023 e 31 de dezembro de 2024.
O programa foi elaborado pelas Presidências espanhola, belga e húngara e pelo alto representante no que respeita ao Conselho dos Negócios Estrangeiros, em cooperação com a Comissão.
No contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, conjugada com a crescente incerteza à escala mundial, o programa centra-se no seguinte:
aumentar a competitividade global da UE reforçando a base industrial da Europa
assegurar que a dupla transição é justa, equitativa e inclusiva, reforçando a dimensão social da Europa
reforçar as parcerias internacionais, a cooperação multilateral e a segurança em todas as suas dimensões
No quadro do Semestre Europeu de 2023, o Conselho aprovou as recomendações específicas por país, de caráter integrado, (REP) e decidiu transmiti-las ao Conselho Europeu para aprovação.
As REP fornecem aos Estados-Membros orientações anuais sobre as reformas nacionais. Adaptam as prioridades identificadas a nível da UE ao nível nacional.
Após a sua aprovação pelos dirigentes da UE em junho, deverão ser formalmente adotadas no Conselho em julho.
O Conselho recebeu informações da Polónia sobre o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, o aumento dos preços da energia e os desafios socioeconómicos conexos.
Diversos
Na rubrica "Diversos", a Presidência informou os ministros acerca do simpósio de Estocolmo sobre a democracia e o Estado de direito, que teve lugar em 21 a 22 de junho de 2023.
Além disso, o Conselho aprovou sem debate os pontos que figuram nas listas de pontos "A" legislativos e não legislativos.
Troca informal de pontos de vista com Nicolae Popescu
Durante o almoço, os ministros procederam a uma troca informal de pontos de vista com Nicolae Popescu, vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia da Moldávia, sobre a integração do país na UE e as reformas com vista à adesão à UE.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Nos últimos meses, foram realizados muitos trabalhos sobre as principais questões da agenda política europeia. No momento em que entregamos a Presidência aos nossos colegas espanhóis, estou muito orgulhosa dos progressos alcançados. A UE tem prestado um forte apoio à Ucrânia e está disposta a continuar a fazê-lo o tempo que for preciso. Alcançámos um acordo histórico sobre o Pacto em matéria de Migração, e os nossos trabalhos estão agora firmemente centrados na competitividade da UE a longo prazo.