Conselho dos Assuntos Gerais, 19 de março de 2024

Principais resultados

Conselho Europeu de março

Os ministros prosseguiram os preparativos para a reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2024, debatendo o projeto de conclusões.

Na sua próxima reunião, os dirigentes da UE abordarão os seguintes temas:

• O apoio contínuo da UE à Ucrânia face à guerra de agressão da Rússia
• Segurança e defesa
• Situação no Médio Oriente
• Alargamento e reformas
• Relações externas
• Migração
• Desafios atuais no setor agrícola
• Semestre Europeu

• Conselho Europeu, 21 e 22 de março de 2024

Futuro da Europa

Os ministros trocaram pontos de vista sobre as reformas internas da UE e as melhorias dos métodos de trabalho da UE que deverão assegurar a capacidade de ação da UE, nomeadamente na perspetiva do alargamento da UE.

O debate centrou-se nas reformas internas relacionadas com as políticas da UE e os aspetos de comunicação conexos. Os ministros salientaram a importância de uma análise exaustiva das diferentes políticas e congratularam-se com a perspetiva de um contributo da Comissão a este respeito. Sublinharam igualmente a importância de uma comunicação clara com os cidadãos à medida que o debate evolui, a fim de assegurar que o processo reúne o apoio do público.

O ponto de partida do nosso debate é a ideia de que o processo de reforma interna deve manter e reforçar a capacidade de ação da União, enfrentando simultaneamente três desafios: a necessidade de um melhor funcionamento da UE, o impacto de um mundo em rápida mutação e a perspetiva de um futuro alargamento. Hadja Lahbib, ministra dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Bélgica

Os debates sobre o futuro da Europa e, mais especificamente, sobre as reformas internas da UE na perspetiva do alargamento estão em curso desde a primavera de 2023. Na Declaração de Granada de 6 de outubro de 2023, os dirigentes da UE afirmaram que, paralelamente aos esforços de reforma dos países candidatos, a UE tem de levar a cabo o trabalho de base necessário a nível interno, bem como as reformas necessárias. Na reunião do Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2023, os dirigentes afirmaram também que o Conselho Europeu abordará as reformas internas nas suas próximas reuniões com vista à adoção, até ao verão de 2024, de conclusões sobre um roteiro para os trabalhos futuros.

A Presidência tenciona prosseguir os debates sobre o futuro da Europa no Conselho dos Assuntos Gerais nos próximos meses, em apoio e preparação dos trabalhos do Conselho Europeu.

• Conselho Europeu, 14-15 de dezembro de 2023
• Reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo, Granada, 6 de outubro de 2023
• Reunião ministerial informal sobre os Assuntos Gerais, Múrcia, 28 de setembro de 2023

Semestre Europeu

Os ministros centraram-se também no Semestre Europeu.

Examinaram um relatório de síntese, elaborado pela Presidência belga, sobre os contributos do Conselho para o Semestre Europeu de 2024. A Presidência apresentou um roteiro atualizado para o Semestre Europeu de 2024, que descreve as principais etapas do ciclo do Semestre Europeu de 2024. O Conselho também acordou em transmitir ao Conselho Europeu, para aprovação, um projeto de recomendação sobre a política económica da área do euro. O Conselho adotará formalmente o texto após a aprovação pelo Conselho Europeu.

• Relatório de síntese sobre os contributos do Conselho para o Semestre Europeu de 2024
• Semestre Europeu de 2024 – Roteiro atualizado
• Projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro
• Como funciona o Semestre Europeu? (informações gerais)