Conselho dos Assuntos Gerais (Coesão), 18 de junho de 2024

Principais resultados

Política de coesão e agenda estratégica da UE 2024-2029

Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre a relação entre a política de coesão e a agenda estratégica da UE 2024-2029, que será adotada pelo Conselho Europeu na sua reunião de 27 e 28 de junho de 2024.

A política de coesão tem desempenhado um papel importante para ajudar a UE a alcançar os seus objetivos estratégicos ao longo dos anos, através de investimentos que contribuem para a competitividade, a inclusão social, a dupla transição ecológica e digital e a transformação industrial nas regiões da UE. Tal como recordado no relatório de Enrico Letta intitulado «Much more than a market» (Muito mais do que um mercado), a política de coesão também reforçou o mercado único e assegurou que todas as regiões possam beneficiar dele.

Os ministros debateram a forma de assegurar que a política de coesão possa continuar a contribuir para os objetivos estratégicos da UE no futuro e de assegurar que todas as regiões, com as suas especificidades e diferenças, possam participar neste processo.

Durante o debate, os oradores expuseram vários modos de a política de coesão, com a sua natureza a longo prazo, poder continuar a responder aos desafios estratégicos que a Europa enfrenta. Salientaram que será importante continuar a investir em medidas estruturais de apoio à competitividade e à criação de emprego, bem como apoiar as regiões no contexto das alterações demográficas e da dupla transição ecológica e digital. Alguns oradores frisaram igualmente a necessidade de apoiar as regiões fronteiriças orientais no contexto de segurança alterado, bem como a relação entre a política de coesão e o alargamento da UE.

Os ministros salientaram igualmente que, embora contribua para os objetivos estratégicos da UE, a política de coesão deverá continuar a cumprir o seu objetivo primordial, que lhe incumbe por força dos Tratados, de reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das várias regiões. Para alcançar este objetivo, consideraram fundamental assegurar que todas as regiões possam participar na execução dos objetivos estratégicos da UE em pé de igualdade e beneficiar deste processo.

• Nota informativa para o debate
• Agenda Estratégica da UE 2024-2029 (informações gerais)

Conclusões do Conselho a respeito do nono relatório sobre a coesão

O Conselho também aprovou conclusões a respeito da Comunicação da Comissão relativa ao nono relatório sobre a coesão, publicado em 27 de março de 2024.

O relatório faz o ponto da situação da coesão económica, social e territorial da UE com base numa vasta gama de indicadores. Destaca a notável convergência económica e social ascendente em muitas partes da UE ao longo das últimas décadas, ao mesmo tempo que aponta para várias disparidades e desafios que subsistem.

Nas suas conclusões, o Conselho toma nota das conclusões do nono relatório sobre a coesão e recorda os vários desafios estruturais e emergentes que devem ser abordados, evitando simultaneamente um aumento das disparidades em toda a UE. Esses desafios incluem a dupla transição ecológica e digital, as alterações climáticas, a migração, a necessidade de competitividade e autonomia estratégica da UE no contexto da concorrência mundial, bem como a instabilidade geopolítica nas fronteiras externas da UE. O Conselho manifesta especial preocupação com os desafios demográficos e as grandes disparidades socioeconómicas que subsistem a nível infranacional, em que muitas regiões enfrentam estagnação económica e armadilhas de desenvolvimento. Destaca igualmente as implicações que futuros alargamentos terão para a política de coesão.

Neste contexto, o Conselho convida a Comissão a ponderar formas adequadas de, após 2027, prestar um apoio adaptado que permita às regiões gerir com êxito esses desafios, com especial destaque para os desafios ecológicos, digitais, industriais e demográficos e para os diferentes níveis de desenvolvimento socioeconómico.

O Conselho reafirma igualmente vários princípios fundamentais que deverão ser preservados na política de coesão no período pós-2027, como a gestão partilhada, a governação a vários níveis, a abordagem de base local e o princípio de parceria. Sublinha igualmente a necessidade de simplificar ainda mais a execução da política de coesão e de centrar a atenção na boa governação e no reforço das capacidades, a fim de garantir que esta possa cumprir da melhor forma os seus objetivos.

• Conclusões do Conselho a respeito da Comunicação relativa ao nono relatório sobre a coesão
• Nono relatório sobre a coesão económica, social e territorial (Comissão Europeia)

Diversos

No âmbito da rubrica «Diversos», a Chéquia informou os ministros sobre a declaração conjunta, de 14 de maio de 2024, sobre o futuro da política de coesão, acordada por 11 ministros responsáveis pela política de coesão, na sua reunião em Praga.

• Declaração conjunta dos ministros responsáveis pela política de coesão, Praga, maio de 2024

A Chéquia e a Eslováquia informaram também os ministros sobre a «Declaração de Karlovy Vary» relativa ao apoio futuro à transição das regiões carboníferas, assinada por representantes regionais e municipais de 11 Estados-Membros no Diálogo Político Anual para as regiões carboníferas em transição, realizado em 27 e 28 de junho de 2023, em Karlovy Vary, Chéquia.

• Declaração de Karlovy Vary, «Coal Regions need more support beyond 2027 to leave not one behind!» (As regiões carboníferas precisam de mais apoio para além de 2027, de modo a não deixar ninguém para trás!), junho de 2023