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Conselho dos Assuntos Gerais, 24 de fevereiro de 2026
Principais resultados
No início da reunião do Conselho, realizou-se um minuto de silêncio simbólico para assinalaro funesto quarto aniversário da invasão em grande escala e da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Os ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus iniciaram os preparativos para a reunião do Conselho Europeu de março, tendo debatido um projeto de ordem do dia anotada, e procederam a uma troca de pontos de vista para assinalar o lançamento do Centro Europeu da Resiliência Democrática.
Na sequência da jornada de reflexão informal dos dirigentes, estamos a intensificar os nossos trabalhos para promover a competitividade da UE e aprofundar o nosso mercado único. A Presidência cipriota levará por diante os trabalhos e continua centrada no objetivo de uma Europa mais forte, mais autónoma e aberta ao mundo.
Marilena Raouna, ministra-adjunta dos Assuntos Europeus da República de Chipre
Preparação do Conselho Europeu
O Conselho deu início à preparação da reunião do Conselho Europeu de março, tendo debatido o projeto de ordem do dia anotada. Prevê-se que os dirigentes debatam os seguintes temas:
a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
os acontecimentos mais recentes no Médio Oriente
a competitividade e o mercado único
o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034
Durante um almoço informal, os ministros procederam a uma troca de pontos de vista para assinalar o lançamento do Centro Europeu da Resiliência Democrática, no âmbito do Escudo Europeu da Democracia, que foi apresentado pela Comissão em 12 de novembro de 2025.
Os ministros debateram os domínios prioritários para o Centro Europeu para a Resiliência Democrática em 2026. O Centro foi concebido como uma plataforma de cooperação entre os Estados-Membros, com o apoio das instituições e organismos da UE, através da partilha de conhecimentos especializados e de experiências na elaboração de respostas eficazes às ameaças às democracias e no reforço da resiliência democrática.
As delegações austríaca e húngara salientaram a importância de reforçar a cooperação europeia contra o extremismo não violento, a ingerência estrangeira e a radicalização em linha.
A delegação francesa chamou a atenção do Conselho para a futura iniciativa legislativa da Comissão relativa ao 28.º regime de direito das sociedades da UE.
Por último, o Conselho adotou sem debate:
a Diretiva que simplifica os requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e de dever de diligência das empresas (Omnibus I)
a Decisão relativa à assinatura de um amplo pacote de acordos com a Suíça
o Regulamento que estabelece uma cooperação reforçada para a concessão de um empréstimo de apoio à Ucrânia para 2026 e 2027
o Regulamento que altera o Mecanismo para a Ucrânia
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
