"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Os ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus prosseguiram os preparativos para a reunião do Conselho Europeu de março, tendo debatido o projeto de conclusões. Além disso, realizaram um debate de orientação sobre os aspetos de governação do próximo quadro financeiro plurianual (QFP) 2028-2034 e dedicaram especial atenção ao Semestre Europeu de 2026.
Nas vésperas do Conselho Europeu, que se realizará no final desta semana, e num contexto marcado por desafios geopolíticos significativos, a Presidência cipriota está a intensificar os seus esforços para promover uma Europa mais competitiva, dotada de um orçamento de longo prazo apto para o futuro. Continuamos empenhados e a trabalhar de olhos postos nos resultados, em prol de uma União mais forte e mais resiliente, capaz de agir de forma autónoma, mantendo-se, ao mesmo tempo, aberta ao mundo.
Marilena Raouna, ministra-adjunta dos Assuntos Europeus da República de Chipre
Preparação do Conselho Europeu de março
O Conselho prosseguiu a preparação da reunião de março do Conselho Europeu com a análise do projeto de conclusões. Prevê-se que os dirigentes debatam os seguintes temas:
a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
os acontecimentos mais recentes no Médio Oriente
a competitividade e o mercado único
o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034
Os Conselho realizou, numa sessão pública, um debate de orientação sobre o próximo QFP 2028-2034, com destaque para os aspetos de governação. O QFP é o orçamento de longo prazo da UE para um período de sete anos.
Depois da apresentação das propostas da Comissão em julho e setembro de 2025, os trabalhos têm prosseguido no Conselho, tanto a nível político como a nível técnico, com vista a alcançar um acordo unânime entre os Estados-Membros até ao final de 2026. As propostas da Comissão apresentam uma estrutura mais simples do que a dos quadros financeiros anteriores, com um número reduzido de rubricas e programas. A estrutura proposta prevê também uma maior flexibilidade intra e interprogramas do QFP, graças a mecanismos que incluem possibilidades de reprogramação, reservas financeiras, instrumentos especiais e o aumento das margens não afetadas.
O debate sobre a governação revelou-se, por isso, extremamente oportuno, na medida em que, neste momento, os Estados-Membros parecem estar de acordo quanto à necessidade de haver margem de manobra no próximo QFP, sem deixar de assegurar uma previsibilidade adequada para os investimentos a longo prazo. Durante o debate, e com base numa nota de orientação da Presidência, os ministros trocaram pontos de vista sobre os mecanismos de governação dos três principais fundos previstos no próximo QFP – a saber, os planos de parceria nacionais e regionais, o Fundo Europeu de Competitividade e o Instrumento Europa Global.
Os ministros trocaram ainda pontos de vista sobre o próximo QFP com deputados ao Parlamento Europeu durante um almoço informal à margem do Conselho.
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre um relatório de síntese relativo aos contributos do Conselho para o Semestre Europeu de 2026, e a Presidência apresentou um roteiro atualizado. O Conselho também decidiu enviar ao Conselho Europeu, para aprovação, um projeto de recomendação sobre a política económica da área do euro.
A delegação francesa salientou a importância dos novos recursos próprios no próximo QFP, ao passo que a delegação espanhola informou o Conselho sobre um projeto-piloto relativo a um sistema digital de verificação da idade.
Nas várias reuniões informais que se realizaram durante o pequeno-almoço, os ministros trocaram pontos de vista sobre os esforços de reforma e integração, fizeram o balanço dos resultados alcançados até à data e compartilharam com o vice-primeiro-ministro ucraniano, Taras Kachka, e a vice-primeira-ministra moldava, Cristina Gherasimov, as suas reflexões sobre os próximos passos a dar.
Por último, o Conselho chegou a acordo, sem debate, sobre uma decisão que altera o Ato Eleitoral Europeu relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto. A decisão de alteração introduz a possibilidade do voto por procuração nas sessões plenárias do Parlamento Europeu, favorecendo o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada e promovendo a igualdade de género, ao permitir que as deputadas exerçam plenamente os seus mandatos nos períodos imediatamente anteriores e posteriores ao parto.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
