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Conselho dos Assuntos Gerais (Coesão), 26 de fevereiro de 2026
Principais resultados
Os ministros responsáveis pelas Políticas de Coesão aprovaram conclusões sobre a Agenda da UE para as cidades e procederam a uma troca de pontos de vista sobre os ensinamentos retirados da revisão intercalar da política de coesão 2021-2027.
Na reunião de hoje, que foi produtiva, aprovámos conclusões sobre a nova Agenda da UE para as cidades, uma componente fundamental da nossa política de coesão social, económica e territorial. Em seguida, trocámos experiências e boas práticas sobre a revisão intercalar da política de coesão, dando assim um contributo substancial para os debates em curso sobre o futuro orçamento de longo prazo da UE, no âmbito do qual esta política deve manter-se uma prioridade máxima.
Makis Keravnos, ministro das Finanças da República de Chipre
Agenda da UE para as cidades
O Conselho aprovou conclusões sobre a Agenda da UE para as cidades no seguimento da comunicação pertinente da Comissão, apresentada em 3 de dezembro de 2025. Nas conclusões, salienta-se a importância das cidades, a par das suas zonas urbanas funcionais, para a coesão económica, social e territorial, bem como o seu papel na promoção da inclusão social, da competitividade e da inovação. Nas conclusões do Conselho, também se recorda a importância de assegurar o apoio a longo prazo ao desenvolvimento urbano integrado, com base nos progressos alcançados no período em curso, tal como descrito na Agenda da UE para as Cidades.
Revisão intercalar da política de coesão 2021-2027
Com base numa nota de orientação apresentada pela Presidência, o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre os ensinamentos retirados da revisão intercalar da política de coesão da UE para 2021-2027.
Os ministros debateram a forma como poderão ser concebidos os incentivos e as flexibilidades para o período 2028-2034 a fim de reforçar ainda mais o alinhamento da política de coesão pelas prioridades estratégicas da UE, incluindo a competitividade. Tendo em conta a experiência obtida com a revisão intercalar, os ministros exploraram a forma como o futuro quadro de programação poderá alcançar o justo equilíbrio entre permitir tempo suficiente para a reflexão estratégica e assegurar uma rápida execução, particularmente em períodos de mudanças a nível económico e geopolítico.
Além disso, tendo em conta o âmbito mais vasto dos investimentos e o envolvimento de novos intervenientes, o Conselho debateu os ensinamentos que podem ser retirados da revisão intercalar no que respeita ao reforço da capacidade administrativa e de execução, a fim de garantir que todos os Estados-Membros e regiões possam efetivamente beneficiar da política de coesão no futuro. Por último, os ministros reiteraram a necessidade de manter a coesão no centro das políticas da UE, no pleno respeito dos requisitos do Tratado, evitando simultaneamente a rigidez que conduziu a contínuas alterações legislativas e redefinição de prioridades.
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As delegações lituana, estónia e letã salientaram a importância da comunicação sobre as regiões fronteiriças orientais, apresentada pela Comissão em 18 de fevereiro de 2026.
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
