Cimeira UE-Ucrânia, 09/07/2018, 9 de julho de 2018

Principais resultados

A UE e a Ucrânia reafirmaram a sua sólida parceria com base no acordo de associação e discutiram a forma de a fazerem avançar.

Os dirigentes da UE e da Ucrânia comprometeram-se a reforçar a associação política e a integração económica da Ucrânia com a UE.

"A nossa parceria assenta em bases sólidas. O nosso acordo de associação e a zona de comércio livre abrangente e aprofundado entraram plenamente em vigor há um ano. O resultado é claro e positivo. E a economia ucraniana está a recuperar com um crescimento positivo renovado." Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da cimeira UE-Ucrânia, 9 de julho de 2018

• Declarações do presidente Donald Tusk após a cimeira UE-Ucrânia, 9 de julho de 2018

A UE reiterou o seu firme apoio à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia. A UE manifestou também o seu apoio ao ambicioso programa de reformas do país.

Os presidentes Donald Tusk e Jean-Claude Juncker representaram a UE na cimeira. O presidente Petro Poroshenko representou a Ucrânia e foi adotada uma declaração conjunta:

• Declaração conjunta da 20ª cimeira UE-Ucrânia - Bruxelas, 9 de julho de 2018

Aplicação do acordo de associação

Os dirigentes da UE e da Ucrânia debateram os próximos passos a dar na execução do acordo de associação e da respetiva zona de comércio livre em aplicação desde 2016.

Saudaram o impacto positivo do acordo no comércio UE-Ucrânia e na economia do país:

• o comércio de mercadorias entre a UE e a Ucrânia cresceu 24% em 2017
• a economia ucraniana teve um aumento de 2,5% em 2017 e deverá ter um crescimento de 3,5% em 2018

Os dirigentes saudaram ainda a introdução da isenção de vistos para os cidadãos ucranianos:

"Meio ano depois de ter entrado em vigor a liberalização de vistos, mais de meio milhão de ucranianos tirou partido desta nova oportunidade." Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da cimeira UE-Ucrânia, 9 de julho de 2018

Processo de reformas ucraniano

Os dirigentes da UE e da Ucrânia fizeram o balanço do vasto processo de reformas empreendidas pela Ucrânia. Saudaram o lançamento de novas reformas importantes desde a última cimeira:

"No último ano, o governo empreendeu uma série de reformas, como as das pensões e dos cuidados de saúde, que serão difíceis a curto prazo mas que tornarão a Ucrânia mais forte a longo prazo." Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da cimeira UE-Ucrânia, 9 de julho de 2018

Os dirigentes afirmaram que era importante prosseguir e acelerar os esforços de reforma, nomeadamente para:

• combater melhor a corrupção
• melhorar o ambiente empresarial e proteger os direitos dos operadores económicos
• modernizar o setor da energia

A UE reafirmou o seu apoio ao programa de reformas da Ucrânia e decidiu intensificar os esforços em vários domínios tais como:

• o desenvolvimento de competências
• a eficiência energética
• a cibersegurança
• a desinformação

Em maio de 2018, o Conselho acordou num novo pacote de assistência macrofinanceira à Ucrânia, no montante de mil milhões de euros. Os desembolsos estarão sujeitos a uma série de condições que terão de ser acordadas entre a UE e as autoridades ucranianas.

À margem da cimeira, a Ucrânia e o Banco Europeu de Investimento assinaram um acordo de empréstimo de 75 milhões de euros para financiar projetos de segurança rodoviária no país.

• Banco da UE apoia investimentos fundamentais na segurança rodoviária urbana na Ucrânia com 75 milhões de euros (comunicado de imprensa do BEI, 09/07/2018)

Anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol

A UE reiterou o seu apoio à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia.

A UE reiterou a sua firme condenação da anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol:

"O nosso não reconhecimento da anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol mantém-se firme e a nossa lista de proibição de vistos foi alargada na sequência da realização de eleições presidenciais russas na península e da construção da ponte de Kerch sem o consentimento da Ucrânia." Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da cimeira UE-Ucrânia, 9 de julho de 2018

Os dirigentes salientaram a necessidade de todas as partes aplicarem na íntegra os acordos de Minsk, tendo sublinhado que a guerra no leste da Ucrânia é da responsabilidade da Rússia. Desde 2014 até à data, as Nações Unidas registaram mais de 10 500 pessoas assassinadas e 24 600 feridas neste conflito.

Na ausência de progressos, os dirigentes da UE acordaram, em junho de 2018, prorrogar as sanções económicas impostas a setores específicos da economia russa.

O presidente Donald Tusk renovou o seu apelo a que se proceda à libertação de Oleh Sentsov, realizador e escritor ucraniano detido ilegalmente, e de todos aqueles que estão detidos ilegalmente na Crimeia e na Rússia.

Ver também

• Cimeira UE-Ucrânia, 12-13/07/2017
• Relações da UE com a Ucrânia (informações gerais)
• Relações UE-Ucrânia (SEAE)
• Delegação da UE na Ucrânia (SEAE)