Cimeira UE-Balcãs Ocidentais em Sófia, 17/05/2018, 17 de maio de 2018

Principais resultados

A Cimeira UE-Balcãs Ocidentais teve lugar em Sófia, na Bulgária, a 17 de maio. Participaram nesta cimeira:

• os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE
• os dirigentes dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais: a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro, a antiga República jugoslava da Macedónia e o Kosovo*

"Reiterámos hoje o nosso compromisso mútuo para com a perspetiva europeia para toda a região. Como tive ocasião de afirmar na minha recente visita à região, a União Europeia é e continuará a ser o parceiro mais fiável de todos os países dos Balcãs Ocidentais. Discutimos em termos muito concretos a forma de melhorar as ligações com a região dos Balcãs Ocidentais, e também no seu interior." Observações do Presidente Donald Tusk após a Cimeira UE‑Balcãs Ocidentais

• Observações do Presidente Donald Tusk após a Cimeira UE‑Balcãs Ocidentais

Os dirigentes da UE aprovaram a declaração de Sófia, subscrita pelos parceiros dos Balcãs Ocidentais. Adotaram também a Agenda de Prioridades de Sófia, anexa a essa declaração, em que se definem novas medidas para reforçar a cooperação com a região.

• Declaração de Sófia da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais

Perspetiva europeia

Na cimeira, os dirigentes da UE reafirmaram o seu apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais. A UE está determinada a reforçar o seu apoio ao processo de transformação política, económica e social da região.

"Não vislumbro para os Balcãs Ocidentais outro futuro a não ser a UE. Não há mais nenhuma alternativa, não há nenhum plano B. Os Balcãs Ocidentais fazem parte integrante da Europa, pertencem à nossa comunidade." Observações do Presidente Donald Tusk após a Cimeira UE‑Balcãs Ocidentais

Os parceiros dos Balcãs Ocidentais renovaram o seu compromisso para com esta perspetiva enquanto opção estratégica firme. Reafirmaram também o seu compromisso para com os valores e os princípios europeus e a visão de uma Europa forte, estável e unida.

A UE salientou também a importância de que se revestem as relações de boa vizinhança, a estabilidade regional e a cooperação mútua. Inserem-se neste contexto, em especial, a busca de soluções para os diferendos bilaterais e o esforço suplementar para alcançar a reconciliação.

Conectividade

A cimeira incidiu sobre o tema da conectividade tendo em vista melhorar as ligações com os Balcãs Ocidentais e dentro da região. O aumento das ligações deverá apoiar a estabilidade política, a prosperidade económica e o desenvolvimento cultural e social na região e para lá dela.

A UE comprometeu-se a reforçar a conectividade em todas as suas dimensões, nomeadamente:

• nas ligações de transportes
• na segurança energética
• na economia digital
• no clima de negócios
• nas oportunidades para a juventude

A Agenda de Prioridades de Sófia, anexa à declaração da cimeira, apresenta novas iniciativas concretas para aumentar a conectividade. Por exemplo, o financiamento do programa Erasmus+ será duplicado para permitir que mais jovens estudem na UE.

Cooperação em matéria de segurança

Os participantes da cimeira analisaram também os desafios comuns em matéria de segurança. "Quando trabalhamos em conjunto, somos capazes de responder eficazmente a estes desafios”, afirmaram os dirigentes da UE.

Apelaram ainda ao desenvolvimento da cooperação para conter os fluxos de migração ilegal. Os dirigentes da UE decidiram também intensificar a cooperação no combate ao terrorismo e ao extremismo, designadamente ao seu financiamento, à radicalização e ao regresso dos combatentes estrangeiros.

Os participantes concordaram que a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada era indispensável para a transformação da região, bem como para a estabilidade e a segurança da região. Decidiram também colaborar mais estreitamente para reduzir a desinformação e dar resposta às ameaças híbridas.

A próxima Cimeira UE-Balcãs Ocidentais realizar-se-á durante a Presidência da Croácia, em 2020.

Para mais informações sobre a cimeira, consulte também o sítio Web da Comissão:

• Cimeira UE-Balcãs Ocidentais: reforçar a conectividade e a segurança na região (Comissão Europeia - comunicado de imprensa, 17 de maio de 2018)

Eventos à margem da Cimeira

Em 16 de maio, na véspera da cimeira, o presidente Donald Tusk convidou os dirigentes para um jantar informal. Este jantar fez parte da Agenda dos Dirigentes e foi principalmente dedicado à Europa digital, à investigação e à inovação.

"Concordámos em que a UE intensificará os seus esforços em matéria digital e de inovação, a fim de estar à altura do desafio que a revolução tecnológica representa. São de esperar decisões muito concretas na nossa reunião formal de junho.” Observações do Presidente Donald Tusk após a Cimeira UE‑Balcãs Ocidentais

Os dirigentes da UE trocaram também impressões sobre o acordo nuclear com o Irão. Assumiram também unanimemente a posição de que a UE não abandonará o acordo enquanto o Irão nele continuar plenamente empenhado.

Os chefes de Estado ou de Governo analisaram também as relações comerciais com os Estados Unidos:

"Chegámos a uma abordagem unida que dará mais força à Comissão nas negociações em curso com os Estados Unidos. A União Europeia está disposta a debater a liberalização do comércio com os nossos amigos americanos, mas apenas se os Estados Unidos optarem, relativamente à UE, por uma isenção permanente de direitos aduaneiros sobre o aço e o alumínio." Observações do Presidente Donald Tusk após a Cimeira UE‑Balcãs Ocidentais

Antes do jantar foi emitida uma nota relativa à Agenda dos Dirigentes em que se apresentavam os principais assuntos a debater.

• Agenda dos Dirigentes – Nota sobre a inovação e a economia digital
• Agenda dos Dirigentes (informações gerais)

A Presidência búlgara do Conselho organizou também vários eventos paralelos à cimeira. Estes eventos constituíram uma oportunidade para pôr em evidência a dimensão das relações UE-Balcãs Ocidentais para além dos aspetos intergovernamentais.

Em 16 de maio, o Conselho Europeu para as Relações Externas e o Centro de Estudos Europeus Wilfried Martens organizaram a conferência "Em diálogo com os Balcãs Ocidentais: criar uma região do crescimento, da segurança e da conectividade rumo à Europa".

• Em diálogo com os Balcãs Ocidentais: criar uma região do crescimento, da segurança e da conectividade rumo à Europa

O Fórum Búlgaro de Dirigentes Empresariais organizou, também em 16 de maio, o evento "Perspetivas de investimento: Balcãs Ocidentais", centrado no potencial económico dos Balcãs Ocidentais, bem como nos horizontes de investimento na região.

• Perspetivas de investimento: Balcãs Ocidentais

Em 17 de maio, o Fórum Económico Mundial organizou com a Presidência búlgara um diálogo estratégico sobre os Balcãs Ocidentais. O evento visou promover parcerias público-privadas, tendo em vista apoiar o investimento na região.

• Novos líderes para a Europa, Fórum Económico Mundial

Em 18 de maio, o Fórum Económico de Viena organizou a "Conferência de Sófia 2018", que incidiu sobre a cooperação económica regional.

• Fórum Económico de Viena – Conferência de Sófia 2018

No mesmo dia foi organizado, pelo ministério búlgaro do Ambiente e da Água e pela "Cleantech Bulgaria", um evento sobre a economia circular e sobre as tecnologias limpas.

• Fórum "Economia circular e tecnologias limpas": inovação, educação, empreendedorismo

Além disso, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) criou a rota do património cultural UE-Balcãs Ocidentais. Foram organizados vários eventos e iniciativas para promover o valioso património cultural dos Balcãs Ocidentais como parte do Ano Europeu do Património Cultural.

• Rota do património cultural UE-Balcãs Ocidentais (SEAE)

Visita do presidente Tusk à região antes da cimeira

Entre 24 e 27 de abril, o presidente Donald Tusk deslocou-se a Tirana, Podgoritza, Belgrado, Pristina, Saraievo e Skopje. Encontrou-se com os dirigentes de cada parceiro dos Balcãs Ocidentais, a fim de preparar a próxima cimeira e debater as relações bilaterais com a UE. No final da sua viagem pela região, o Presidente Donald Tusk participou na Cimeira do processo Brdo-Brijuni, em Skopje.

"Esta semana viajei por toda a região. Trouxe aos Balcãs Ocidentais uma mensagem clara dos dirigentes de todos os Estados-Membros da União Europeia: manter-nos-emos firmes quanto à perspetiva europeia que oferecemos à região. Podem contar connosco." Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira do processo Brdo-Brijuni, 27 de abril de 2018

• Observações do Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira do processo Brdo-Brijuni (comunicado de imprensa, 27/04/2018)
• Presidente Donald Tusk visitará os Balcãs Ocidentais (comunicado de imprensa, 20/04/2018)

Informações gerais

Em março de 2017, os dirigentes europeus reafirmaram o seu apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais:

"O Conselho Europeu [...] reafirmou o seu apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais. Congratulando-se com os progressos registados pelos países da região, o Conselho Europeu sublinha que a UE continua empenhada e ativa a todos os níveis, a fim de os apoiar na execução de reformas e projetos orientados para a UE." Conclusões do presidente do Conselho Europeu, 9 de março de 2017

• Conselho Europeu, 09-10/03/2017

Em 6 de fevereiro de 2018, a Comissão Europeia adotou uma estratégia para os Balcãs Ocidentais. A estratégia define uma perspetiva europeia para a região, as reformas que têm de ser implementadas e o reforço do apoio da UE ao processo de mudança nos Balcãs Ocidentais. A Comissão anunciou também seis iniciativas da UE para apoiar esse processo na região em domínios de interesse mútuo.

• Estratégia para os Balcãs Ocidentais (Comissão Europeia)
• Ficha informativa sobre as seis novas iniciativas da UE (Comissão Europeia)

• Ver o vídeo em qualquer das 24 línguas oficiais da UE e nas línguas dos Balcãs Ocidentais

Em 8 de março de 2018, os ministros dos Assuntos Internos da UE debateram a cooperação com os Balcãs Ocidentais nos domínios da segurança interna e do combate ao terrorismo, tendo por base a nova estratégia apresentada pela Comissão. O resultado deste debate servirá de base para a preparação da cimeira.

"A segurança nos Balcãs Ocidentais tem impacto direto na segurança na UE. Estamos empenhados em cooperar melhor com a região para combater as ameaças resultantes da criminalidade organizada e do terrorismo, aumentando assim a segurança dos cidadãos da UE." Valentin Radev, ministro do Interior da Bulgária

• Conselho (Justiça e Assuntos Internos), 08-09/03/2018

Os processos de alargamento e de estabilização e de associação não foram debatidos nesta cimeira. Em vez disso, serão avaliados em conformidade com a prática estabelecida. Nesse contexto, o Conselho dos Assuntos Gerais faz todos os anos o ponto da situação do processo de alargamento. Este ano, a Comissão Europeia apresentou os seus relatórios regulares a 17 de abril e o Conselho dos Assuntos Gerais deverá adotar conclusões em junho.

• Alargamento da UE (informações gerais)

A Cimeira UE-Balcãs Ocidentais realiza-se como parte da Agenda dos Dirigentes. Trata-se de um programa de trabalho concreto que orienta a ação da UE até junho de 2019. Para saber mais sobre a Agenda dos Dirigentes, consulte a seguinte página:

• Agenda dos Dirigentes (informações gerais)

Para mais informações sobre as relações UE-Balcãs Ocidentais, consulte os seguintes sítios Web:

• Reforço do empenho da UE nos Balcãs Ocidentais (Comissão Europeia)
• Comércio entre a UE e os Balcãs Ocidentais (Comissão Europeia)
• Ficha informativa sobre o empenho da UE nos Balcãs Ocidentais (SEAE)
• Quadro de investimento para os Balcãs Ocidentais
• Brochura sobre o Banco Europeu de Investimento nos Balcãs Ocidentais

*Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

• Ver o vídeo em qualquer das 24 línguas oficiais da UE e nas línguas dos Balcãs Ocidentais