Cimeira UE-Japão, Tóquio, 17/07/2018, 17 de julho de 2018

Principais resultados

Os dirigentes da UE e do Japão assinaram, na 25ª cimeira UE-Japão, dois acordos históricos que visam aumentar a respetiva cooperação:

1) O acordo de comércio livre UE-Japão eliminará 99% dos direitos pagos pelas empresas da UE que exportam para o Japão, enviando um sinal claro de que a UE e o Japão estão unidos contra o protecionismo.

2) O acordo de parceria estratégica UE-Japão fomentará a cooperação entre as duas partes sobre um vasto leque de questões para além do comércio, como:

• a segurança e a defesa
• a energia e o clima
• contactos interpessoais

“Estamos a instituir o maior acordo comercial bilateral de sempre. Trata-se de um ato de enorme importância estratégica para a ordem internacional baseada em regras, num período em que alguns estão a por esta ordem em questão. Estamos a enviar um sinal claro de que estamos unidos contra o protecionismo.” Declarações do presidente Donald Tusk após a cimeira UE-Japão em Tóquio

Os dirigentes da UE e do Japão discutiram igualmente questões de política externa e de segurança, incluindo a desnuclearização da Península da Coreia e o seu apoio conjunto ao acordo nuclear com o Irão.

O presidente Donald Tusk e o presidente Jean-Claude Juncker representaram a UE na cimeira. O primeiro-ministro Shinzō Abe representou o Japão.

Os dirigentes adotaram uma declaração conjunta:

• Declaração conjunta da cimeira UE-Japão
• Declarações do presidente Donald Tusk após a cimeira UE-Japão em Tóquio

Comércio

Os dirigentes assinaram o acordo de comércio livre (ACL) UE-Japão, o maior acordo comercial alguma vez negociado pela UE, que irá criar uma zona comercial que abrange 600 milhões de pessoas e quase um terço do PIB mundial.

Uma vez plenamente implementado, o acordo de comércio livre eliminará a maior parte dos direitos aduaneiros que as empresas da UE pagam anualmente a fim de exportarem para o Japão. Eliminará igualmente várias barreiras regulamentares.

“O Acordo de Parceria Económica demonstra ao mundo a firme vontade política da UE e do Japão de manter bem alto a bandeira do comércio livre e de dar um impulso poderoso ao comércio livre. (...) O Acordo deverá também gerar um crescimento económico sustentável e inclusivo e estimular a criação de emprego.” Declaração conjunta da cimeira UE-Japão

Além disso, ambas as partes reafirmaram o seu compromisso de combater o protecionismo e defender o sistema de comércio internacional baseado em regras. As partes assumiram o compromisso de modernizar a Organização Mundial do Comércio em sintonia com as conclusões da cimeira do G7 de Charlevoix.

Cooperação UE-Japão

O acordo de parceria estratégica UE-Japão foi igualmente assinado na cimeira. O acordo de parceria estratégica elevará a um novo patamar a parceria de longa data entre a UE e o Japão, com uma cooperação mais aprofundada e mais estratégica:

“O acordo de parceria estratégica virá enriquecer a dimensão política da nossa relação e permitirá uma cooperação mais aprofundada num vasto leque de setores, nomeadamente no que diz respeito à paz e à segurança, à migração, à luta contra o terrorismo, à energia, às alterações climáticas, à educação, à investigação e à inovação, e ao desenvolvimento.” Declaração conjunta da cimeira UE-Japão

Ambas as partes reafirmaram o seu firme compromisso de implementar o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas centrando-se na redução de emissões e na melhoria da eficiência energética.

Os dirigentes congratularam-se também com a conclusão das conversações sobre um nível adequado de proteção de dados pela UE e pelo Japão, o que deverá criar a maior área de transferências de dados seguras do mundo com um alto nível de proteção de dados.

• A União Europeia e o Japão acordaram em criar a maior área de fluxos de dados seguros do mundo (comunicado de imprensa da Comissão Europeia, 17/07/2018)

Política externa e de segurança

Os dirigentes da UE e do Japão discutiram uma série de questões regionais e internacionais, incluindo a desnuclearização da Península da Coreia:

“Na política externa, estamos ao lado do Japão nos esforços para manter a pressão sobre Pyongyang por forma a garantir uma desnuclearização completa, verificável e irreversível da Península da Coreia. Queremos que seja posto termo a todos os programas de mísseis nucleares e balísticos da RPDC.” Declarações do presidente Donald Tusk após a cimeira UE-Japão em Tóquio

Ambas as partes reiteraram ainda o seu apoio ao acordo nuclear com o Irão (PACG), bem como à soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia.

Ver também

• Cimeira UE-Japão, 06/07/2017
• Relações UE-Japão (SEAE)

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• Acordo de comércio livre UE-Japão (Comissão Europeia)
• Delegação da União Europeia no Japão

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