Cimeira UE-África do Sul, 15/11/2018, 15 de novembro de 2018

Principais resultados

Na cimeira, os dirigentes da UE e da África do Sul acordaram em reafirmar os seus fortes laços e em alargar a cooperação.

"As conversações de hoje demonstram que podemos reforçar ainda mais a nossa parceria em áreas que vão das alterações climáticas à migração, ao comércio e à segurança, dando assim um forte exemplo ao resto do mundo." Observações do presidente Donald Tusk após a Cimeira UE-África do Sul

• Observações do presidente Donald Tusk após a 7.ª Cimeira UE-África do Sul

Ambas as partes se comprometeram a promover o multilateralismo e a ordem assente em regras.

Os dirigentes debateram a cooperação bilateral, bem como questões internacionais e de segurança. Debateram ainda desafios comuns, tais como as alterações climáticas e a migração.

A cimeira teve lugar 100 anos após o nascimento de Nelson Mandela e constituiu uma oportunidade para tirar partido do seu legado ímpar.

Os presidentes Donald Tusk e Jean-Claude Juncker representaram a UE. O presidente Cyril Ramaphosa representou a África do Sul.

Os dirigentes adotaram uma declaração conjunta:

• Declaração conjunta da 7.ª Cimeira UE-África do Sul

Economia e comércio

Os dirigentes da UE e da África do Sul comprometeram-se a combater o protecionismo e a defender o sistema de comércio multilateral, no qual a Organização Mundial do Comércio (OMC) ocupa um lugar central.

Ambas as partes expressaram as suas preocupações relativamente às medidas protecionistas, que são incompatíveis com as regras da OMC e estão a ameaçar o sistema de comércio multilateral.

Os dirigentes consideraram que atrair o investimento direto é essencial para estimular o crescimento e combater as desigualdades. Para esse fim, acordaram em estabelecer um diálogo sobre investimento entre as várias partes interessadas.

Cooperação bilateral

Os dirigentes da UE e da África do Sul comprometeram-se a reafirmar laços e a alargar a cooperação:

"Tivemos um debate produtivo sobre a forma de fazer face a desafios comuns e de reforçar os nossos laços. A África do Sul é um interveniente fundamental, tanto a nível regional como mundial, e intensificaremos a nossa cooperação de modo a defender os nossos valores e interesses comuns." Observações do presidente Donald Tusk após a Cimeira UE-África do Sul

Ambas as partes explorarão novos instrumentos destinados a intensificar a cooperação, tais como o plano de investimento externo da UE. Os dirigentes declararam que vão alargar a cooperação UE-África do Sul a novos domínios, tais como a biodiversidade, a economia circular e a gestão de recursos hídricos.

A UE e a África do Sul acordaram também em unir forças para fazer face à pobreza e às desigualdades. A UE é o primeiro parceiro do desenvolvimento da África do Sul: desde 1994, investiu 3 mil milhões de euros em programas de ajuda ao desenvolvimento.

Cooperação multilateral

Os dirigentes comprometeram-se a fazer avançar o multilateralismo e a reforçar a governação mundial. Ambas as partes reafirmaram o seu apoio ao processo de reformas da ONU,

tendo acordado em promover o desenvolvimento, a segurança e os direitos humanos em instâncias multilaterais.

O próximo mandato da África do Sul no Conselho de Segurança da ONU (em 2019-2020) constituirá uma oportunidade para reforçar a cooperação em matéria de paz e segurança.

Desafios mundiais

A UE e a África do Sul comprometeram-se a reforçar a cooperação em matéria de migração. Acordaram em colaborar mais estreitamente para combater as causas profundas da migração.

"Tal como a Europa, a África do Sul é um país de destino dos migrantes e refugiados. Por isso, é importante para ambas que os países de origem tomem a seu cargo os migrantes económicos irregulares, sempre que tal lhes for pedido." Observações do presidente Donald Tusk após a Cimeira UE-África do Sul

As alterações climáticas também estiveram na ordem do dia. A UE e a África do Sul debateram a aplicação do Acordo de Paris e a próxima COP24, que terá lugar em dezembro de 2018.

Política externa e segurança

Ambas as partes reafirmaram o seu empenhamento no acordo nuclear com o Irão (PACG). Sublinharam que o acordo está a funcionar e a dar resultados, pelo que é fundamental para evitar a proliferação de armas nucleares.

A UE e a África do Sul expressaram igualmente as suas preocupações quanto à erosão da regra mundial contra a produção, utilização e armazenagem de armas químicas.

Ver também

• Relações UE-África (informações gerais)
• Ficha informativa sobre as relações UE-África do Sul (SEAE)
• Acordo de Cotonu (informações gerais)
• 5.ª Cimeira União Africana‑UE, 29‑30/11/2017
• Delegação da UE na África do Sul (SEAE)
• Comércio entre a UE e a África do Sul (Comissão)