- Cimeira internacional
Cimeira UE-China, 9/4/2019, 9 de abril de 2019
Principais resultados
Na 21.ª Cimeira UE-China, a UE e a China comprometeram-se a continuar a reforçar a parceria estratégica UE-China.
Ambas as partes chegaram a acordo sobre uma declaração conjunta que expõe a via a seguir nas relações UE-China nos próximos anos:
"As negociações foram difíceis, mas acabaram por dar frutos. Conseguimos chegar a acordo sobre uma declaração conjunta que dá um rumo à nossa parceria com base na reciprocidade. Este foi um esforço conjunto e é um sucesso conjunto." Declarações do presidente Donald Tusk após a Cimeira UE-China
Os dirigentes manifestaram o seu apoio conjunto ao multilateralismo e ao comércio baseado em regras. Reafirmaram também o seu empenho conjunto em reformar a Organização Mundial do Comércio. A UE e a China concordaram em trabalhar em conjunto para tratar a questão das subvenções ao setor industrial
e debateram questões de política externa e de segurança nas respetivas vizinhanças.
Os presidentes Donald Tusk e Jean-Claude Juncker representaram a UE na cimeira. O primeiro ministro chinês, Li Keqiang, representou a China.
Cooperação UE-China
A UE e a China comprometeram-se a aprofundar a parceria estratégica UE-China. Até à próxima cimeira, adotarão uma nova agenda de cooperação para o período após 2020.
A UE e a China comprometeram-se a desenvolver a sua parceria económica com base na abertura, não discriminação e concorrência leal. Ambas as partes reiteraram a sua vontade em oferecer um acesso mútuo aos mercados mais alargado, fácil e não discriminatório.
A cimeira constituiu também uma oportunidade para debater a cooperação em matéria de direitos humanos. A UE e a China congratularam-se com o diálogo sobre direitos humanos que realizaram na China em 1 e 2 de abril.
"Eu salientei a necessidade de manter o diálogo UE-China sobre direitos humanos e voltei a afirmar as sérias preocupações da UE neste domínio, referindo uma série de casos específicos." Declarações do presidente Donald Tusk após a Cimeira UE-China
Os dirigentes reafirmaram a importância de lutar contra as alterações climáticas. Ambas as partes acordaram em intensificar a cooperação no domínio da aplicação do Acordo de Paris. A UE e a China concordaram também em cooperar noutras questões ambientais, como a perda da biodiversidade ou a poluição marítima.
Para além da declaração conjunta, as partes assinaram também:
- um memorando de entendimento relativo a um diálogo sobre o controlo dos auxílios estatais e o sistema de revisão da concorrência leal
- um acordo relativo ao mandato do diálogo UE-China sobre política de concorrência
- uma declaração conjunta sobre a implementação da cooperação UE-China no domínio da energia
Comércio
Os dirigentes da UE e da China manifestaram o seu forte empenho no sistema comercial baseado em regras que tem como cerne a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ambas as partes acordaram em cooperar no domínio da reforma da OMC e em ajudá-la a dar resposta aos novos desafios comerciais. Para tal, a UE e a China intensificarão os debates sobre o reforço das regras internacionais aplicáveis às subvenções ao setor industrial.
"A China e a Europa têm ambas um interesse económico forte na manutenção de fluxos comerciais significativos, o que é possível graças ao sistema comercial baseado em regras. No entanto, para que esse sistema continue a funcionar, deve ser atualizado sem demora. Na opinião da UE, isso implica uma reforma séria da OMC, que abrangeria, a título prioritário, as subvenções ao setor industrial. Declarações do presidente Donald Tusk após a Cimeira UE-China
Os dirigentes reafirmaram também o seu apoio ao G20, o mais importante fórum de cooperação económica. Ambas as partes concordaram que não deve haver transferências forçadas de tecnologia.
Quanto à questão da capacidade excedentária de produção de aço, os dirigentes concordaram em manter a comunicação no Fórum Mundial sobre a Capacidade Siderúrgica Excedentária.
Além disso, a UE e a China continuarão a criar sinergias entre a iniciativa da China "Uma Cintura, uma Rota" e as iniciativas da UE destinadas a melhorar a conectividade Europa-Ásia.
Política externa e de segurança
A UE e a China debateram questões de política externa na cimeira.
Em relação ao Irão, reafirmaram o seu empenho em aplicar o acordo nuclear (PACG).
Quanto à península da Coreia, ambas as partes apoiam o diálogo entre a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) e os Estados Unidos, com vista a uma solução pacífica. Apelaram à plena aplicação, por todas as partes, das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU.
A UE e a China concordaram em trabalhar em conjunto e em coordenar-se no que toca ao processo de paz em curso no Afeganistão.
Estão também a seguir de perto a situação na Venezuela. Ambas as partes concordaram em trabalhar com outras partes para encontrar uma solução pacífica e democrática para a crise.
No que diz respeito à Ucrânia, os dirigentes apelaram à plena aplicação dos acordos de Minsk.
Comércio UE-China: factos e números (Infografia)
Informações gerais
Na última reunião do Conselho Europeu, os dirigentes da UE realizaram um debate estratégico sobre as relações UE-China com vista à preparação da cimeira:
"O nosso objetivo é centrarmo-nos em alcançar uma relação equilibrada que assegure a concorrência leal e a igualdade de acesso ao mercado. Neste contexto, esperamos persuadir a China a incluir as subvenções à indústria enquanto elemento essencial da reforma da OMC." Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, 22/3/2019
Antes da cimeira, a Comissão e a alta representante emitiram uma comunicação conjunta, salientando que nem a UE nem nenhum dos seus Estados-Membros podem efetivamente atingir os seus objetivos em relação à China sem estarem totalmente unidos.
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
Comunicados de imprensa
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