Cimeira UE-Ucrânia, Kiev, Ucrânia, 08/07/2019, 8 de julho de 2019

Principais resultados

Na 21.ª Cimeira UE-Ucrânia, em Kiev, os dirigentes reafirmaram a força dos laços políticos e económicos que unem a UE e a Ucrânia.

Analisaram a aplicação do acordo de associação e o caminho a seguir nas relações UE-Ucrânia.

"A nossa parceria tem por fundamento o Acordo de Associação, que é o acordo mais completo que a UE tem com qualquer outro país. Este acordo constitui a base da nossa contínua associação política e integração económica. Analisámos hoje de que forma podemos tirar pleno partido do seu potencial, em benefício dos nossos cidadãos e das nossas empresas." Observações do presidente Donald Tusk depois da cimeira

• Observações do presidente Donald Tusk após a cimeira UE-Ucrânia, em Kiev

O presidente Donald Tusk representou a UE na cimeira, juntamente com o presidente Jean-Claude Juncker. A Ucrânia foi representada pelo presidente Volodymyr Zelenskiy.

Os dirigentes adotaram uma declaração conjunta no final da cimeira:

• Promover o compromisso mútuo: declaração conjunta na sequência da 21.ª Cimeira UE-Ucrânia

Conflito no leste da Ucrânia e anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol

Na cimeira, a UE reafirmou o seu inabalável apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia, bem como à aplicação dos acordos de Minsk.

"Não reconhecemos nem reconheceremos a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Rússia. Há poucos dias, deliberando por unanimidade, a UE prorrogou por mais seis meses as sanções económicas contra a Rússia. As sanções permanecerão em vigor até à plena aplicação dos acordos de Minsk." Observações do presidente Donald Tusk depois da cimeira

Os dirigentes apelaram à Rússia para que liberte os marinheiros ucranianos capturados e garanta a passagem livre e segura nos dois sentidos pelo estreito de Kertch, de ligação ao mar de Azov, em conformidade com o direito internacional.

A UE comprometeu-se a intensificar o seu apoio à região do mar de Azov com novas medidas, no montante de 10 milhões de euros. O apoio incidirá principalmente sobre a diversificação económica local e as pequenas empresas, a sociedade civil local e a participação dos cidadãos na tomada de decisões, bem como sobre o reforço da segurança da comunidade e da segurança pública.

• Cimeira UE-Ucrânia: UE intensifica o apoio à região do mar de Azov (comunicado de imprensa da Comissão Europeia, 8 de julho de 2019)

A UE e a Ucrânia também se opuseram às medidas da Federação da Rússia que dão aos cidadãos ucranianos das zonas que não estão sob o controlo do governo o direito de solicitar a cidadania russa recorrendo a um procedimento simplificado.

O presidente Donald Tusk renovou o seu apelo a que se liberte Oleh Sentsov, realizador e escritor ucraniano detido ilegalmente, e todos aqueles que estão detidos ilegalmente na Crimeia e na Rússia.

Em 7 de julho, antes da cimeira, Donald Tusk deslocou-se com o presidente Volodymyr Zelenskiy a Stanytsia Luhanska, ponto de passagem para as zonas não controladas pelo governo no leste da Ucrânia.

"Tive oportunidade de testemunhar a situação crítica em que vivem as pessoas afetadas pelo conflito. A UE, a par da OSCE, das agências das Nações Unidas e das ONG internacionais, continua a apoiar os esforços envidados para atenuar o sofrimento que vi. A UE está igualmente pronta a apoiar a reconstrução, após a aplicação dos acordos de Minsk." Observações do presidente Donald Tusk depois da cimeira

• Presidente Tusk no leste da Ucrânia: "A tragédia continua"

Aplicação do acordo de associação

Os dirigentes da UE e da Ucrânia debateram os próximos passos a dar na aplicação do acordo de associação e na implantação da respetiva zona de comércio livre.

Os dirigentes salientaram os bons resultados do acordo, que se saldou por um aumento de cerca de 50 % do comércio bilateral desde janeiro de 2016.

A cimeira foi também ocasião para destacar o êxito do regime de isenção de vistos. Até à data, perto de 3 milhões de cidadãos ucranianos visitaram a UE sem necessidade de visto .

No ano em que se celebra o 10.º aniversário da Parceria Oriental, os dirigentes salientaram o seu empenho em alargar a cooperação e melhorar a conectividade entre a Ucrânia, a UE e outros países parceiros.

O presidente Donald Tusk deslocar-se-á à região do Cáucaso para participar na 16.ª conferência internacional de Batumi (Geórgia), dedicada ao 10.º aniversário da Parceria Oriental.

• Agenda semanal do presidente Donald Tusk

Processo de reformas ucraniano

Os dirigentes reconheceram que a Ucrânia avançou substancialmente no seu processo de reforma. "Todos considerámos importante acelerar estes esforços, em especial no domínio da luta contra a corrupção", afirmaram.

Ambas as partes concordaram que era necessário concluir as reformas do mercado do gás e da eletricidade, com vista a uma integração progressiva no mercado da energia da UE.

À margem da cimeira, a Comissão adotou um novo pacote de medidas no valor de 109 milhões de euros para continuar a apoiar o processo de reforma da Ucrânia.

• UE presta apoio adicional à descentralização, à luta contra a corrupção, à capacitação da sociedade civil e à governação responsável e eficiente na Ucrânia (comunicado de imprensa da Comissão Europeia, 8 de julho de 2019)

UE e Ucrânia aproximam-se

O Acordo de Associação UE-Ucrânia, que entrou em vigor em 2017, tornando as duas Partes mais próximas, promove:

• laços políticos mais profundos
• laços económicos mais robustos
• respeito pelos valores comuns.

A zona de comércio livre constitui o aspeto económico do acordo de associação e proporciona o quadro para a modernização da economia e das relações comerciais da Ucrânia.

O acordo produziu resultados positivos no comércio entre a UE e a Ucrânia, bem como na economia do país: o comércio bilateral aumentou 49% desde janeiro de 2016.

• Relações da UE com a Ucrânia (informações gerais)

Rússia

A UE tem repetidamente apoiado e expressamente reiterado o seu empenho na soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia.

A UE impôs diferentes tipos de sanções na sequência de atos praticados contra a integridade territorial da Ucrânia:

• medidas diplomáticas
• medidas restritivas individuais (congelamento de bens e restrições de viagem)
• restrições às relações económicas com a Crimeia e Sebastopol
• sanções económicas
• restrições à cooperação económica.

• Medidas restritivas da UE em resposta à crise na Ucrânia (informações gerais)

Ver também

• Cimeira UE-Ucrânia, 09/07/2018
• Relatório sobre a aplicação pela Ucrânia do Acordo de Associação, 08/11/2018 (Comissão Europeia)
• Ficha informativa sobre as relações da UE com a Ucrânia (SEAE)
• Delegação da UE na Ucrânia (SEAE)