Conselho (Justiça e Assuntos Internos), 09/11/2015, 9 de novembro de 2015

Principais resultados

Os Ministros dos Assuntos Internos receberam informações atualizadas sobre os fluxos migratórios e a situação no terreno e mantiveram um amplo debate sobre os progressos registados na implementação das medidas da UE mais recentes.

Os Ministros decidiram igualmente tomar uma série de novas medidas para fazer face à crise dos refugiados e da migração, tal como consta das conclusões adotadas pelo Conselho.

Estas conclusões centram-se designadamente na aceleração do processo de recolocação em curso; no reforço das fronteiras externas da UE; no combate ao tráfico e o contrabando de pessoas; no regresso e readmissão.

• Council Conclusions on Measures to handle the refugee and migration crisis

O Conselho manifestou igualmente o seu apoio nas conclusões à decisão da Presidência de alterar a ativação do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) de forma a passar do nível de partilha de informações para o modo de ativação plena.

A Europa deve permanecer aberta, mas uma Europa aberta significa que as regras por nós estabelecidas devem ser respeitadas, e que todos têm de trabalhar em conjunto para assegurar que assim aconteça. Jean Asselborn 

Jean Asselborn, Ministro luxemburguês da Imigração e do Asilo e Presidente do Conselho, declarou: "Na situação em que vivemos atualmente é essencial diminuir o afluxo de pessoas para este possa ser mais bem gerido pelos Estados-Membros. É por essa razão que o Conselho se centrou na implementação e consolidação das decisões que já foram tomadas."

• Resultados da reunião do Conselho

Ver também:

• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)