Conselho (Justiça e Assuntos Internos), 20/11/2015, 20 de novembro de 2015

Principais resultados

Na sequência dos trágicos atentados terroristas em Paris, os ministros da Justiça e dos Assuntos Internos reuniram-se em Bruxelas para assegurar o acompanhamento das medidas em vigor e debateram a forma de reforçar a resposta da UE, adotando conclusões. 

O Conselho recordou a urgência e a importância que atribui à diretiva relativa ao Registo Europeu de Identificação de Passageiros. A Presidência mantém o seu objetivo de encerrar este dossiê antes do final do ano. Etienne Schneider, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Segurança Interna do Luxemburgo, e Presidente do Conselho 

Os ministros salientaram a importância de acelerar a implementação de todas as áreas abrangidas pela declaração sobre a luta contra o terrorismo emitida pelos membros do Conselho Europeu em 12 de fevereiro de 2015 e, em particular, das seguintes medidas: Diretiva relativa ao Registo de Identificação dos Passageiros (PNR), armas de fogo, controlos das fronteiras externas, partilha de informações, financiamento do terrorismo, resposta da justiça penal ao terrorismo e ao extremismo violento.

• Conclusões do Conselho da UE e dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre a luta contra o terrorismo

Efetuaram-se trabalhos significativos no terreno. Os trabalhos em matéria de integração, desradicalização, reabilitação e reintegração implicam um processo moroso. Todos os que trabalham neste domínio merecem o nosso total apoio. Félix Braz, Ministro da Justiça do Luxemburgo e Presidente do Conselho 

Etienne Schneider, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Segurança Interna do Luxemburgo, e Presidente do Conselho, declarou: "O Conselho recordou a urgência e a importância que atribui à diretiva relativa ao Registo Europeu de Identificação de Passageiros. A Presidência mantém o seu objetivo de encerrar este dossiê antes do final do ano. Temos de negociar uma diretiva eficaz e operacional, que deverá incluir os voos internos, bem como um período razoável de conservação dos dados, e que não deverá restringir-se aos crimes de natureza transnacional. É esse o mandato de negociação que foi confirmado hoje pelo Conselho."

Os ministros adotaram também, sem debate, conclusões sobre o reforço da resposta da justiça penal à radicalização conducente ao terrorismo e ao extremismo violento.

Félix Braz, Ministro da Justiça do Luxemburgo e Presidente do Conselho, afirmou: "Efetuaram-se trabalhos significativos no terreno. Os trabalhos em matéria de integração, desradicalização, reabilitação e reintegração implicam um processo moroso. Todos os que trabalham neste domínio merecem o nosso total apoio."

• Conclusões do Conselho da União Europeia e dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o reforço da resposta da justiça penal à radicalização conducente ao terrorismo e ao extremismo violento
• Resposta ao problema dos combatentes terroristas estrangeiros e aos recentes atentados terroristas na Europa (informações gerais)

Transmissão em direto, vídeos e fotografias

• Vídeos das conferências de imprensa e de eventos públicos
• Vídeos e fotografias para a reunião, Conselho (Justiça e Assuntos Internos), 20 de novembro de 2015