Coreper I, 22 de fevereiro de 2017

Outros documentos

• 22/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 22/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 22/2/2017 - 2617.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 21/2/2017 - Semestre Europeu de 2017: Melhorar o acesso ao mercado de trabalho e reduzir as divergências dentro da UE - Debate de orientação
• 20/2/2017 - Melhorar as competências das mulheres e dos homens no mercado de trabalho da UE - Projeto de conclusões do Conselho
• 20/2/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça)
• 20/2/2017 - 2617.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
• 17/2/2017 - Análise Anual do Crescimento para 2017 e Relatório Conjunto sobre o Emprego: Orientações políticas para as políticas sociais e de emprego Projeto de conclusões do Conselho
• 17/2/2017 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 16/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia
• 16/2/2017 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia
• 16/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia
• 16/2/2017 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia
• 16/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clotianidina e tiametoxame no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 16/2/2017 - Projeto de Decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção de Minamata sobre o mercúrio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 16/2/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e seu Protocolo de Execução - Adoção
• 16/2/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e seu Protocolo de Execução - Declaração
• 15/2/2017 - PROJETO DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO que acompanha a Comunicação da Comissão sobre a Análise Anual do Crescimento para 2017 - Adoção
• 14/2/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
• 14/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito a um método alternativo para o processamento de certas gorduras animais fundidas - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 14/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bitertanol, clormequato e tebufenepirade no interior ou à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 14/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clotianidina e tiametoxame no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 14/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere às definições de farinha de peixe e de óleo de peixe - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 13/2/2017 - Adoção de uma decisão do Conselho relativa à assinatura, em da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do sistema de preferências generalizadas da União Europeia
• 13/2/2017 - Adoção de uma decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do sistema de preferências generalizadas da União Europeia
• 6/2/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, amitraze, cumafos, diflufenicão, flumequina, metribuzina, permetrina, piraclostrobina e estreptomicina no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 6/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, ciantraniliprol, cipermetrina, ciprodinil, difenoconazol, etefão, fluopirame, flutriafol, fluxapiroxade, imazapic, imazapir, lambda-cialotrina, mesotriona, profenofos, propiconazol, pirimetanil, espirotetramato, tebuconazol, triazofos e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 6/2/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, daminozida e tolilfluanida no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 6/2/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fenepiroximato, triadimenol e triadimefão no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 6/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 152/2009 no que diz respeito aos métodos de determinação dos teores de dioxinas e de bifenilos policlorados - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 26/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere às definições de farinha de peixe e de óleo de peixe
• 26/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere às definições de farinha de peixe e de óleo de peixe
• 25/1/2017 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de de resíduos de clotianidina e tiametoxame no interior e à superfície de determinados produtos
• 25/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clotianidina e tiametoxame no interior e à superfície de determinados produtos
• 25/1/2017 - ANEXO do Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bitertanol, clormequato e tebufenepirade no interior e à superfície de determinados produtos
• 25/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bitertanol, clormequato e tebufenepirade no interior e à superfície de determinados produtos
• 25/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito a um método alternativo para o processamento de certas gorduras animais fundidas
• 25/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que diz respeito a um método alternativo para o processamento de certas gorduras animais fundidas
• 19/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, daminozida e tolilfluanida no interior e à superfície de determinados produtos
• 19/1/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, daminozida e tolilfluanida no interior e à superfície de determinados produtos
• 19/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 152/2009 no que diz respeito aos métodos de determinação dos teores de dioxinas e de bifenilos policlorados
• 19/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 152/2009 no que diz respeito aos métodos de determinação dos teores de dioxinas e de bifenilos policlorados
• 19/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fenepiroximato, triadimenol e triadimefão no interior e à superfície de certos produtos
• 19/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fenepiroximato, triadimenol e triadimefão no interior e à superfície de certos produtos
• 18/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, ciantraniliprol, cipermetrina, ciprodinil, difenoconazol, etefão, fluopirame, flutriafol, fluxapiroxade, imazapic, imazapir, lambda-cialotrina, mesotriona, profenofos, propiconazol, pirimetanil, espirotetramato, tebuconazol, triazofos e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos
• 18/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, ciantraniliprol, cipermetrina, ciprodinil, difenoconazol, etefão, fluopirame, flutriafol, fluxapiroxade, imazapic, imazapir, lambda-cialotrina, mesotriona, profenofos, propiconazol, pirimetanil, espirotetramato, tebuconazol, triazofos e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos
• 17/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, amitraze, cumafos, diflufenicão, flumequina, metribuzina, permetrina, piraclostrobina e estreptomicina no interior e à superfície de certos produtos
• 17/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, amitraze, cumafos, diflufenicão, flumequina, metribuzina, permetrina, piraclostrobina e estreptomicina no interior e à superfície de certos produtos
• 26/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e do seu Protocolo de Execução
• 26/4/2016 - Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook

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• 23/2/2017 - European Semester 2017: Commission Country Reports
• 21/2/2017 - Commission delegated Regulation (EU) …/... of 7.12.2016 amending Regulation (EU) No 1315/2013 of the European Parliament and of the Council as regards the maps in Annex I and the list in Annex II to that Regulation CORRIGENDUM of 2.2.2017 to Commission Delegated Regulation (EU) of 7 December 2016 amending Regulation (EU) No 1315/2013 of the European Parliament and of the Council as regards the maps in Annex I and the list in Annex II to that Regulation (C(2016) 7825 final) - Note by the Czech delegation
• 17/2/2017 - Valletta declaration by Ministers of Transport at the High-level Conference on Road Safety (Malta 28–29 March 2017) Way forward
• 16/2/2017 - Draft Council conclusions on European Court of Auditors' Special Report No 23/2016 Preparation for the adoption
• 14/2/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008228/2016 - Adam Szejnfeld (PPE) 'EU trade policy challenges'
• 30/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009361/2016 - Nikolaos Chountis (GUE/NGL) 'Clarification of Eurogroup decision on Greece's primary surplus'
• 30/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006749/2016 - Bruno Gollnisch (NI) 'New laissez-passer for MEPs'
• 30/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009155/2016 - Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D) 'Publication of negotiation guidelines given to the Commission by the Council in 1999, for the conclusion of a trade agreement with Mercosur'
• 30/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009166/2016 - Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR) 'EU Council reform and Parliament proposals on the matter'
• 30/1/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009000/2016 - Claude Rolin (PPE) 'Freezing the negotiations on Turkey's accession to the European Union'