Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia), 08/10/2015, 8 de outubro de 2015

Principais resultados

Abertura e governação do mercado ferroviário

O Conselho chegou a acordo quanto a uma orientação geral sobre as propostas relativas aos contratos de serviço público para os serviços nacionais de transporte ferroviário de passageiros e uma governação mais forte da infraestrutura ferroviária. As propostas fazem parte do pilar de mercado do quarto pacote ferroviário. Esta posição do Conselho permite à Presidência começar as negociações com o Parlamento Europeu sobre o pilar de mercado.

Chegámos hoje a um acordo sobre as regras da UE que ajudarão a promover o transporte ferroviário em toda a Europa. Estou satisfeito com o vasto apoio obtido mas ainda mais satisfeito estou com as soluções equilibradas e sólidas relativamente às quais conseguimos chegar a acordo. François Bausch, Ministro do Desenvolvimento Sustentável e das Infraestruturas do Luxemburgo 

• Abertura e governação do mercado ferroviário: Conselho define a sua posição
• Orientação geral do Conselho sobre as propostas relativas à abertura e governação do mercado – outubro de 2015

Segurança ferroviária

Durante um almoço de trabalho, os ministros analisaram formas de aumentar a segurança das viagens de comboio mediante o reforço da cooperação transfronteiras na luta contra o terrorismo. Foram também discutidas outras medidas como, por exemplo, melhorar a preparação dos operadores ferroviários e a formação do pessoal em matéria de segurança, bem como utilizar mais as tecnologias de segurança nas estações e a bordo dos comboios.

Emissões dos veículos

A Comissão deu informações atualizadas aos ministros sobre os trabalhos em curso para introduzir testes mais precisos de medição das emissões dos veículos. Em breve, os testes de laboratório deverão ser complementados por testes em condições reais de condução.

Livro Branco sobre os Transportes

O Conselho realizou um debate de orientação sobre as prioridades e os objetivos da política de transportes da UE no contexto do Livro Branco sobre os Transportes, de 2011.

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e financiamento da UE para os transportes

O Vice-Presidente da Comissão, Jyrki Katainen, e o Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, Pim van Ballekom, informaram os ministros sobre as novas oportunidades de financiamento para os transportes proporcionadas pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). Podem combinar-se instrumentos inovadores com o financiamento da UE para os transportes, como o Mecanismo Interligar a Europa (MIE).

A bicicleta como meio de transporte sustentável

A Presidência informou os ministros sobre os resultados da reunião do Conselho (Transportes) Informal sobre a promoção da bicicleta como meio de transporte. Uma declaração aprovada na reunião informal apela a uma estratégia europeia para a bicicleta como meio de transporte.

• Resultados da reunião do Conselho