Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)

Reunião extraordinária do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 2 de maio de 2022

Principais resultados

Os ministros trocaram pontos de vista sobre a situação energética da UE no contexto da guerra na Ucrânia.

Esta reunião extraordinária do Conselho constituiu uma oportunidade para os ministros reiterarem a sua solidariedade para com a Ucrânia e os Estados-Membros afetados pela suspensão do fornecimento de gás pela Gazprom, que ocorreu apesar dos contratos em vigor.

Os ministros responsáveis pela Energia apresentaram uma análise da sua situação específica à luz dos últimos acontecimentos.

Debateram o nível de preparação da UE na eventualidade de uma crise de aprovisionamento energético, assim como as medidas e os instrumentos de solidariedade a nível da UE que gostariam de promover neste contexto.

No que toca a possíveis perturbações do aprovisionamento energético, os ministros partilharam as suas análises sobre o estado de preparação de cada um, as medidas de solidariedade e as eventuais medidas de emergência para reforçar e melhor coordenar as trocas de informações, particularmente no que diz respeito aos níveis de consumo nacionais.

Os ministros fizeram o ponto da situação quanto a eventuais medidas adicionais em termos de segurança do aprovisionamento, trânsito de gás e gestão das reservas de gás, especialmente tendo em vista as próximas semanas e meses. Saudaram, em particular, a rápida evolução das negociações sobre o regulamento relativo ao armazenamento de gás, que esperam concluir em breve.

Os ministros reafirmaram o seu empenho em trabalhar no sentido da eliminação gradual da dependência da UE dos combustíveis fósseis russos. Neste contexto, aguardam com grande interesse o plano REPowerEU, que será apresentado pela Comissão em maio.

Os ministros e a Comissão acordaram em prosseguir coordenadamente os seus contactos com parceiros internacionais e fornecedores fiáveis, e em criar rapidamente a plataforma europeia de aquisições conjuntas de gás, a fim de garantir o aprovisionamento energético da UE a preços acessíveis.

Documentos da reunião

Documentos finais

Lista de participantes

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