Videoconferência informal dos ministros dos Transportes, 8 de abril de 2022

Principais resultados

Resposta coordenada da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia

Em nome da Presidência da União Europeia, o ministro dos Transportes, Jean-Baptiste Djebbari, realizou uma videoconferência com os seus homólogos europeus e com a Comissão Europeia, na sexta-feira, 8 de abril de 2022. O objetivo da videoconferência era trocar pontos de vista sobre a forma como a União Europeia poderá dar uma resposta coordenada, no domínio dos transportes, às consequências da agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia.

Desde 24 de fevereiro que as consequências da guerra começaram a fazer-se sentir em todos os setores, em particular no setor dos transportes. Este setor pode contribuir para satisfazer a necessidade de solidariedade e apoio da União Europeia sentida pela Ucrânia, tanto em termos de logística como em termos de mobilidade dos refugiados. A fim de assinalar o seu apoio e o apoio da UE à Ucrânia e fazer face ao impacto do conflito no sistema europeu de transportes, os ministros dos Transportes comprometeram-se a dar uma resposta coordenada aos desafios neste setor, em particular na sequência do mais recente pacote de sanções, que foi adotado esta manhã e inclui uma importante componente relativa aos transportes.

A convite da Presidência, estes debates iniciaram-se com uma intervenção do ministro das Infraestruturas da Ucrânia, Oleksandr Kubrakov.

Os ministros fizeram o balanço das medidas que já foram aplicadas ou que estão previstas em cada Estado-Membro, e analisaram a forma de organizar as várias iniciativas a nível da UE. O objetivo é reforçar a cooperação entre as autoridades nacionais e com a Comissão, a fim de coordenar melhor as iniciativas. Foram identificados três principais domínios de trabalho:

• a prestação de apoio à Ucrânia, em particular coordenando os meios de transporte para assegurar a continuidade e a fluidez das capacidades de transporte de pessoas, simplificando a mobilidade dos refugiados e a sua integração económica e coordenando os fluxos logísticos para facilitar a prestação de ajuda material à Ucrânia e a importação de mercadorias para a União Europeia.
• a proteção dos trabalhadores do setor dos transportes, em particular através da coordenação de soluções de ajuda a nível europeu, para garantir a sua segurança, bem como a continuidade das operações, respondendo simultaneamente a eventuais necessidades de coordenação e ação no plano internacional (OMI, ICAO, OIT).
• o reforço da resiliência do setor europeu dos transportes, a fim de lhe dar condições para defrontar a crise.