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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 27 de junho de 2022
Principais resultados
Pacote Objetivo 55
O Conselho adotou posições de negociação (orientações gerais) sobre duas propostas que abordam os aspetos energéticos da transição climática da UE no âmbito do pacote Objetivo 55:
a revisão da Diretiva Eficiência Energética
a revisão da Diretiva Energias Renováveis
O acordo dos Estados-Membros sobre estas duas propostas constitui um importante passo em frente na luta contra o aquecimento global. A descarbonização dos nossos sistemas energéticos através de uma implantação maciça de energias renováveis e de esforços significativos em matéria de economias de energia é essencial para alcançar os nossos objetivos em matéria de clima. Também nos ajudará a reduzir a nossa dependência energética em relação à Rússia, no contexto da guerra na Ucrânia.
Agnès Pannier-Runacher, ministra da Transição Energética da França
A produção e a utilização de energia representam 75 % das emissões da UE e as metas mais ambiciosas hoje acordadas contribuirão grandemente para o cumprimento do objetivo global da UE de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.
Objetivo 55: Como é que a UE pretende impulsionar a utilização de energias renováveis? (Infografia)
Descarbonização
Numa proposta relativa ao desempenho energético dos edifícios, a Presidência apresentou um relatório sobre os progressos realizados. A Comissão adotou essa proposta em 15 de dezembro de 2021, no âmbito do pacote "Objetivo 55", e os debates em torno dela tiveram início durante a Presidência francesa. Esta diretiva é um instrumento essencial para se alcançarem os objetivos de descarbonização da UE fixados para 2030 e 2050. A nível da UE, os edifícios representam 40 % do consumo de energia e 36 % das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia.
Os ministros tomaram igualmente nota de um relatório apresentado pela Presidência sobre os progressos realizados relativamente a uma proposta de redução das emissões de metano na UE. O metano é um gás com efeito de estufa com um impacto significativo nas alterações climáticas, e é no setor da energia que podem ser alcançadas as reduções mais eficazes em termos de custos. A Comissão apresentou esta proposta em 14 de dezembro de 2021, como parte do pacote "Objetivo 55".
Objetivo 55: Como a UE se tornará mais eficiente do ponto de vista energético (Infografia)
Armazenamento de gás
O Conselho adotou um regulamento relativo ao armazenamento de gás que visa garantir que as capacidades de armazenamento de gás na UE sejam preenchidas antes do inverno e possam ser partilhadas entre os Estados-Membros num espírito de solidariedade.
Situação energética da UE no contexto da guerra na Ucrânia
Os ministros trocaram pontos de vista sobre a situação energética da UE no contexto da guerra na Ucrânia. Realizaram um debate político sobre a evolução atual no setor do gás natural e partilharam informações sobre o nível de preparação dos seus países para o próximo inverno. Debateram ainda medidas adicionais a contemplar para se reforçar a preparação comum da UE. Neste contexto, os ministros congratularam-se com o plano REPowerEU, apresentado pela Comissão em maio de 2022, e com a criação da Plataforma Energética da UE, que terá por missão trabalhar com os fornecedores internacionais e gerir as compras voluntárias de gás.
Quantidade de gás armazenado pelos países da UE (Infografia)
Diversos
A Presidência deu informações atualizadas sobre o ponto da situação e as próximas etapas da proposta relativa ao armazenamento de gás.
A Comissão informou os ministros sobre a evolução recente no que respeita às relações externas no domínio da energia.
Por último, a Chéquia apresentou o programa de trabalho para a sua próxima Presidência.
O Conselho decidiu prorrogar até 30 de junho de 2023 os mandatos de duas das suas missões civis no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD), a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) e a Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS). Estas missões enquadram-se no âmbito mais vasto dos esforços envidados pela UE para apoiar o processo de construção de um aparelho de Estado na Palestina.
O Conselho adotou sem debate os pontos "A" que constam abaixo.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O acordo dos Estados-Membros sobre estas duas propostas constitui um importante passo em frente na luta contra o aquecimento global. A descarbonização dos nossos sistemas energéticos através de uma implantação maciça de energias renováveis e de esforços significativos em matéria de economias de energia é essencial para alcançar os nossos objetivos em matéria de clima. Também nos ajudará a reduzir a nossa dependência energética em relação à Rússia, no contexto da guerra na Ucrânia.
