Reunião extraordinária do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 26 de julho de 2022

Principais resultados

Os ministros da Energia da UE chegaram a acordo político sobre uma redução voluntária de 15 % da procura de gás natural no próximo inverno. O objetivo do regulamento do Conselho é a poupança de gás, a fim de assegurar a preparação para eventuais perturbações do aprovisionamento de gás proveniente da Rússia, que tem utilizado continuamente o aprovisionamento energético como arma. O regulamento prevê a possibilidade de o Conselho desencadear um "alerta da União" sobre a segurança do aprovisionamento, um cenário que tornaria obrigatória a redução da procura de gás.

A UE está unida e solidária. A decisão de hoje demonstrou claramente que os Estados-Membros se oporão a qualquer tentativa russa de dividir a UE utilizando o aprovisionamento energético como arma. A adoção da proposta de redução do gás em tempo recorde reforçou, sem dúvida, a nossa segurança energética comum. Poupar gás agora melhorará o grau de preparação. O inverno será muito mais barato e menos penoso para os cidadãos e a indústria da UE. Jozef Síkela, ministro da Indústria e do Comércio da Chéquia

• Estados-Membros comprometem-se a reduzir a procura de gás em 15 % no próximo inverno (comunicado de imprensa, 26 de julho de 2022)

Os ministros trocaram pontos de vista sobre a situação energética na Europa no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Os ministros trocaram igualmente opiniões sobre as suas medidas e planos de contingência nacionais, bem como sobre outras ações a curto prazo para reforçar a segurança do aprovisionamento energético da UE.

Os ministros debateram a forma de estimular a redução da procura por parte dos clientes protegidos (como os agregados familiares e as entidades críticas) antes do inverno, a fim de reduzir o risco de escassez de gás para os clientes críticos que não estão protegidos. Trocaram também opiniões sobre as medidas que, a par da partilha de boas práticas em matéria de poupança de energia, devem ser consideradas prioritárias para reforçar a segurança energética antes do próximo inverno, assegurando simultaneamente um aprovisionamento energético estável à indústria e aos cidadãos.

Os ministros debateram ainda as iniciativas do pacote 'Poupar gás para garantir um inverno em segurança', apresentado pela Comissão em 20 de julho, em especial a forma como tencionam aplicar as medidas, a fim de garantir que os recursos de gás disponíveis sejam partilhados entre os Estados-Membros.

No âmbito da rubrica "Diversos", a Grécia partilhou informações sobre a configuração do mercado da eletricidade a fim de dissociar os preços da eletricidade do aumento acentuado dos preços do gás natural.

Após a reunião, os ministros tiveram um almoço informal com o ministro ucraniano da Energia, German Galushchenko, durante o qual debateram a cooperação da UE com a Ucrânia a nível energético.

Na reunião, o Conselho adotou sem debate os pontos "A" que constam abaixo.

• Preços da energia e segurança do aprovisionamento (informações gerais)
• Como está a UE a reagir ao impacto da guerra da Rússia nos mercados? Reação da UE (informações gerais)
• Assista à sessão pública em diferido