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Crise energética: Três medidas coordenadas a nível da UE para reduzir os valores das faturas (Infografia)
Os ministros da Energia da UE chegaram a acordo sobre um regulamento que visa fazer face aos elevados preços da energia e debateram novas medidas para atenuar os elevados preços do gás.
Regulamento destinado a fazer face aos elevados preços da energia
Os ministros da Energia da UE chegaram a acordo político sobre um regulamento relativo a uma intervenção de emergência para fazer face aos preços elevados da eletricidade. O regulamento será formalmente adotado por procedimento escrito nos próximos dias.
Estamos a viver tempos excecionais e a trabalhar de forma excecionalmente rápida, coordenada e solidária para formar uma frente unida contra a utilização contínua do aprovisionamento energético como arma por parte da Rússia. O acordo hoje alcançado trará algum alívio aos cidadãos e às empresas europeias. Os Estados-Membros conseguirão achatar a curva da procura de eletricidade durante as horas de ponta, o que terá um efeito positivo direto nos preços. Os Estados-Membros redistribuirão os lucros excedentários do setor da energia àqueles que têm mais dificuldade em pagar as suas faturas.
Jozef Síkela, ministro da Indústria e do Comércio da Chéquia
O regulamento inclui medidas destinadas a reduzir a procura de eletricidade durante as horas de ponta, a fim de fazer baixar os preços da eletricidade para os consumidores. Introduz medidas que visam cobrar receitas excedentárias provenientes da produção de eletricidade e uma contribuição de solidariedade proveniente dos lucros excedentários dos setores dos combustíveis fósseis, que contribuirão para atenuar o impacto dos preços elevados nos consumidores finais e aumentar a proteção dos clientes retalhistas do setor da eletricidade.
Alternativas estratégicas para atenuar os elevados preços do gás
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre alternativas estratégicas para atenuar os preços elevados do gás. Os Estados-Membros relembraram a unidade e a solidariedade pelas quais se pautam os seus esforços comuns no sentido de garantir o aprovisionamento energético da UE e atenuar o impacto dos elevados preços da energia nos consumidores e na economia.
Os ministros reiteraram o seu apelo a uma resposta rápida e coordenada a nível da UE para fazer face aos elevados preços do gás.
Aprovámos hoje um excelente conjunto de medidas que nos permitirão atenuar as consequências da situação sem precedentes que se faz sentir nos mercados da energia. No entanto, temos igualmente de nos empenhar ao máximo em medidas adicionais, a fim de garantir que combatemos igualmente as causas da situação atual. A Presidência está disposta a continuar a procurar de forma incansável todas as soluções necessárias.
Jozef Síkela, ministro da Indústria e do Comércio da Chéquia
Na sequência das orientações políticas fornecidas pelo Conselho na reunião extraordinária do Conselho (Energia) realizada a 9 de setembro, a Comissão está a preparar possíveis ações relacionadas com intervenções de emergência coordenadas no mercado do gás, nomeadamente intervir nos preços do gás e reforçar a solidariedade entre os Estados-Membros.
Os ministros exortaram a Comissão a apresentar, com a maior urgência, novas medidas, incluindo eventuais propostas legislativas.
Os ministros manifestaram a necessidade de uma reação da UE que limite a influência da Rússia no mercado europeu do gás, diversifique os fornecedores e as rotas, atenue a volatilidade excessiva dos preços e reduza o preço pago pelos clientes europeus, prosseguindo ao mesmo tempo com a transição energética.
O Conselho manifestou a sua disponibilidade para dar seguimento, com determinação, a quaisquer iniciativas.
Fugas de gás nos gasodutos Nord Stream
No âmbito da rubrica "Diversos", a Dinamarca, com o apoio da Alemanha e da Suécia, informou os ministros sobre as recentes fugas de gás nos gasodutos Nord Stream 1 e 2 perto da ilha de Bornholm, na Dinamarca.
Os Estados-Membros recordaram a declaração do alto representante Josep Borrell, em nome da União Europeia, sobre as fugas nos gasodutos Nord Stream e sublinharam que estas não têm impacto imediato na segurança do aprovisionamento da UE, quer em termos de gás, quer em termos de eletricidade.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Estamos a viver tempos excecionais e a trabalhar de forma excecionalmente rápida, coordenada e solidária para formar uma frente unida contra a utilização contínua do aprovisionamento energético como arma por parte da Rússia. O acordo hoje alcançado trará algum alívio aos cidadãos e às empresas europeias. Os Estados-Membros conseguirão achatar a curva da procura de eletricidade durante as horas de ponta, o que terá um efeito positivo direto nos preços. Os Estados-Membros redistribuirão os lucros excedentários do setor da energia àqueles que têm mais dificuldade em pagar as suas faturas.