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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Reunião extraordinária do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 9 de setembro de 2022
Principais resultados
Os ministros da Energia da UE realizaram duas trocas de pontos de vista sobre a situação energética na UE.
Medidas para atenuar os preços elevados da energia
Durante o primeiro debate, os ministros manifestaram as suas preferências quanto a diferentes opções estratégicas destinadas a aliviar os encargos dos elevados preços da energia para os cidadãos, os serviços públicos, as empresas e a indústria, que poderiam ser implementadas a nível da UE num curto espaço de tempo.
Hoje, conseguimos chegar a acordo sobre uma via comum para medidas de emergência temporárias e atribuímos à Comissão a tarefa clara de apresentar uma proposta sólida e concreta nos próximos dias. Faremos tudo o que for necessário para ajudar os nossos cidadãos e empresas que se veem confrontados com preços elevados da energia.
Jozef Síkela, ministro da Indústria e do Comércio da República Checa
O debate baseou-se numa nota da Presidência que destaca várias opções para ações a curto prazo suscetíveis de aliviar a situação energética. A Comissão apresentou igualmente documentos oficiosos às delegações, fornecendo uma avaliação preliminar das opções para medidas de emergência destinadas a conter o aumento dos preços da eletricidade e do gás.
O debate permitiu identificar quatro domínios principais em que os Estados-Membros esperam que a Comissão intervenha, nomeadamente a limitação das receitas dos produtores de eletricidade que apresentam custos de produção baixos, a eventual introdução de um limite de preço para o gás, medidas para uma redução coordenada da procura de eletricidade em toda a UE e medidas para ajudar a resolver o problema da diminuição da liquidez.
Os ministros apelaram a uma ação rápida e a Presidência manifestou a sua determinação em tratar rapidamente as próximas propostas da Comissão.
Estado de preparação para o inverno
Os ministros fizeram em seguida o ponto da situação do estado de preparação do seu país para este inverno. Os Estados-Membros da UE realizaram várias ações, tanto a nível nacional como da UE. Em especial, adotaram um regulamento para encher as instalações de armazenamento de gás e partilhá-las num espírito de solidariedade, diversificaram as fontes de aprovisionamento e comprometeram-se a reduzir a procura de gás em 15 % neste inverno. Apesar dos recentes acontecimentos, e, em especial, do corte dos fluxos de gás provenientes da Rússia através do Nordstream I, a Europa está preparada para este inverno. As reservas subterrâneas de gás da UE atingiram um nível de enchimento de 82,5 % da sua capacidade, muito antes do prazo de 1 de novembro fixado no regulamento relativo ao armazenamento de gás.
O Conselho adotou, sem debate, a lista dos pontos "A" que constam abaixo, incluindo uma proposta de decisão relativa à suspensão do acordo sobre a facilitação da emissão de vistos com a Rússia.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Hoje, conseguimos chegar a acordo sobre uma via comum para medidas de emergência temporárias e atribuímos à Comissão a tarefa clara de apresentar uma proposta sólida e concreta nos próximos dias. Faremos tudo o que for necessário para ajudar os nossos cidadãos e empresas que se veem confrontados com preços elevados da energia.
