"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 25 de outubro de 2022
Principais resultados
Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios
Os ministros da Energia da UE adotaram uma orientação geral sobre uma proposta que estabelece novos requisitos para o desempenho energético dos edifícios (DDEE). A revisão da diretiva tem por principal objetivo prever que todos os edifícios novos sejam edifícios com emissões nulas até 2030 e que todos os edifícios existentes sejam transformados em edifícios com emissões nulas até 2050.
O setor dos edifícios é crucial para alcançar os objetivos da UE em matéria de clima e energia para 2030 e 2050. Mas, mais do que isso, o acordo hoje alcançado ajudará os cidadãos a realizar poupanças de energia substanciais. Edifícios melhores e mais eficientes do ponto de vista energético melhorarão a qualidade de vida dos cidadãos, reduzindo simultaneamente as suas faturas de energia e reduzindo a pobreza energética.
Jozef Síkela, ministro da Indústria e do Comércio da Chéquia
A revisão da DDEE faz parte do pacote Objetivo 55 cujas medidas visam alinhar a legislação da UE com o objetivo de alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050 e com a sua meta de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.
A proposta é particularmente importante uma vez que os edifícios são responsáveis na União por 40 % do consumo de energia e 36 % das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia.
Objetivo 55: tornar os edifícios da UE mais ecológicos (Infografia)
Pacote do gás
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o pacote do gás, que inclui uma proposta de diretiva e uma proposta de regulamento relativos a regras comuns para os mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio.
O objetivo do debate era fornecer novas orientações políticas para os trabalhos do Conselho sobre os temas mais prementes, como o desenvolvimento dos mercados do hidrogénio, as tarifas transfronteiriças e os descontos tarifários, bem como a mistura. Os ministros debateram vários modelos de separação para apoiar o desenvolvimento de um mercado interno eficiente no domínio dos gases renováveis, hipocarbónicos e do hidrogénio, em especial o futuro quadro regulamentar para o hidrogénio e a sua introdução progressiva. De uma forma geral, os ministros apoiaram a separação e um calendário flexível para a implementação dos mercados do hidrogénio. Muitos concordaram que o modelo do operador de transporte independente dos mercados do gás fosse replicado no mercado do hidrogénio. Serão necessários mais trabalhos dedicados ao nível das tarifas transfronteiras para as redes de hidrogénio e às opções para diferenciar os descontos tarifários entre gases renováveis e hipocarbónicos. Alguns ministros deram o seu apoio para que o hidrogénio hipocarbónico seja tido em conta na realização dos nossos objetivos.
No que diz respeito ao nível obrigatório de mistura de hidrogénio na rede de gás natural, os ministros preferem reservar essa questão para os acordos bilaterais. Foi ainda debatida a possibilidade de reduzir ou tornar voluntário um nível máximo de mistura obrigatório. A possibilidade de adiar a aplicação do nível máximo de mistura foi também objeto de troca de pontos de vista.
O pacote do gás faz parte do pacote Objetivo 55, composto por medidas que visam colocar a UE na via da neutralidade climática até 2050. Ao contrário dos regulamentos de emergência recentemente adotados em matéria de energia, que contêm medidas a curto prazo, esta proposta centra-se em soluções a médio e a longo prazo.
A Comissão apresentou aos ministros a sua proposta de regulamento do Conselho relativo ao reforço da solidariedade mediante melhor coordenação das aquisições de gás, transferências transfronteiras de gás e índices de referência fiáveis dos preços, adotada em 18 de outubro de 2022.
Os ministros trocaram pontos de vista sobre a proposta, à luz das conclusões do Conselho Europeu adotadas em 21 de outubro de 2022 e de um documento oficioso publicado pela Comissão sobre as opções estratégicas para atenuar o impacto dos preços do gás natural nas faturas de eletricidade, a fim de dar orientações políticas aos trabalhos do Conselho. De um modo geral, os ministros congratularam-se com os princípios fundamentais da proposta e salientaram a necessidade de serem envidados esforços rápidos e coordenados a nível europeu, num espírito de solidariedade. Concordaram que quaisquer medidas tomadas devem contribuir para garantir a segurança do aprovisionamento, conduzir a preços da energia mais baixos para os agregados familiares e as empresas em toda a UE, incentivando simultaneamente a redução da procura, preservando a integridade do mercado único e trabalhando no sentido de alcançar o objetivo de neutralidade climática da UE até 2050.
No âmbito da rubrica "Diversos", a Lituânia prestou informações sobre a importância de garantir a segurança nuclear na central nuclear bielorrussa de Ostrovets, de acordo com os níveis de segurança reconhecidos pela UE.
A Comissão forneceu informações sobre a situação do setor da energia na Ucrânia e na Moldávia na sequência dos recentes ataques destrutivos perpetrados pela Rússia. Os ministros manifestaram a sua preocupação à luz da situação, reiteraram o seu apoio à Ucrânia e confirmaram, especialmente perante a atual crise energética, o seu empenho em reforçar a cooperação energética em curso com a Ucrânia e a Moldávia.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O setor dos edifícios é crucial para alcançar os objetivos da UE em matéria de clima e energia para 2030 e 2050. Mas, mais do que isso, o acordo hoje alcançado ajudará os cidadãos a realizar poupanças de energia substanciais. Edifícios melhores e mais eficientes do ponto de vista energético melhorarão a qualidade de vida dos cidadãos, reduzindo simultaneamente as suas faturas de energia e reduzindo a pobreza energética.
