Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 16 de dezembro de 2024

Principais resultados

Energia geotérmica

A reunião teve início com a apresentação de um relatório sobre o futuro da energia geotérmica por Fatih Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia (AIE).

No relatório salientou-se que a energia geotérmica tem um enorme potencial por explorar no que respeita à eletricidade, ao aquecimento e ao arrefecimento em todo o mundo. Com as contínuas reduções de custos, a energia geotérmica da próxima geração poderá satisfazer até 15 % do crescimento da procura de energia elétrica a nível mundial até 2050.

Na Europa, enquanto fonte de energia despachável, a energia geotérmica pode fornecer eletricidade de forma ininterrupta em complemento de grandes quantidades de energia eólica variável e solar fotovoltaica, tornando as transições energéticas mais seguras e acessíveis. A energia geotérmica pode também ajudar a descarbonizar a utilização de calor de baixa e média temperatura nos edifícios e nas indústrias. Estão disponíveis tecnologias e recursos, mas é crucial reduzir os custos para desbloquear o potencial de mercado da energia geotérmica da próxima geração.

• Relatório sobre o futuro da energia geotérmica

Após a apresentação, os ministros da Energia apoiaram e aprovaram por unanimidade as conclusões do Conselho sobre a promoção da energia geotérmica, que estão em consonância com as conclusões do relatório da AIE. Nas conclusões, é destacado o potencial da energia geotérmica como fonte local de energia renovável em termos de segurança energética e de sustentabilidade, bem como no que toca ao seu contributo para preços da energia acessíveis. A utilização de energia geotérmica contribui para os objetivos estratégicos da União Europeia, reduzindo a dependência energética e as importações de combustíveis fósseis, especialmente no que diz respeito ao aquecimento e arrefecimento.

A energia geotérmica é uma fonte renovável duradoura e sempre disponível, uma vez que não depende de fenómenos meteorológicos e consegue proporcionar uma produção de eletricidade e de calor ininterrupta. As conclusões hoje apresentadas visam impulsionar esta fonte de energia sustentável que nos pode ajudar a assegurar uma transição harmoniosa para uma Europa sem carbono, reforçar a nossa competitividade e garantir a nossa soberania energética.

Csaba Lantos, ministro da Energia da Hungria

Apesar dos benefícios da energia geotérmica e do seu papel na descarbonização do setor da energia enquanto tecnologia madura neutra em carbono, o potencial da energia geotérmica continua por explorar. O Conselho apela a uma implantação mais rápida da energia geotérmica, mediante a adoção de regras novas ou adaptadas para a sua promoção, facilitando o acesso ao financiamento para fazer face aos elevados custos iniciais e reforçando a mão de obra e a investigação em matéria de energia geotérmica.

O Conselho apela à Comissão para que elabore uma estratégia abrangente para a descarbonização do aquecimento e arrefecimento e um plano de ação europeu específico para a geotermia, com medidas para facilitar projetos geotérmicos e acelerar a implantação da energia geotérmica.

• Conclusões sobre a promoção da energia geotérmica, 16 de dezembro de 2024
• Assista ao debate público

O futuro da política energética

Os ministros realizaram um debate sobre o futuro da política energética tendo em vista uma verdadeira União da Energia. Trocaram pontos de vista sobre as prioridades para o próximo ciclo legislativo e debateram a forma como estas podem ajudar a construir a União da Energia.

Os ministros reiteraram o seu empenho na transição para um sistema de energia limpa. Reconheceram que, embora se tenham registado progressos satisfatórios, subsistem vários desafios. Concordaram que, para alcançar uma União da Energia, a UE e os seus Estados-Membros teriam de alcançar os seus objetivos climáticos e, ao mesmo tempo, fazer face aos elevados preços da energia, garantir a segurança energética e salvaguardar a competitividade.

Em especial, os ministros acordaram em que, como primeiro passo, a tónica deverá ser colocada na aplicação do recém-adotado quadro Objetivo 55. Salientaram a necessidade de garantir o aprovisionamento de energia limpa e a preços comportáveis aos cidadãos e às empresas, nomeadamente através da integração de todas as fontes renováveis e hipocarbónicas. Vários ministros apelaram a uma transição energética justa e inclusiva, enquanto outros salientaram a importância de um mercado da eletricidade interligado.

Plano de Ação para as Redes

A Comissão e a Presidência húngara prestaram informações sobre o seguimento dado ao Plano de Ação da UE para as Redes.

• Seguimento do Plano de Ação para as Redes

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• Um plano de ação da UE para as redes (Comissão Europeia)

Mercado da eletricidade

Durante o almoço, os ministros realizaram um debate informal sobre a evolução do mercado da eletricidade, juntamente com Christian Zinglersen, diretor da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER).

• Relatório da ACER sobre a infraestrutura de eletricidade
• Relatório da ACER sobre a segurança do aprovisionamento

Diversos

Os ministros receberam informações atualizadas da Comissão sobre a preparação para o inverno e a recente evolução das relações internacionais no domínio da energia.

A Presidência húngara informou igualmente os ministros acerca da Conferência sobre o Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas (Plano SET), que teve lugar em Budapeste, em 14 e 15 de novembro de 2024.

• Conferência sobre o Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas (Budapeste, 14-15 de novembro de 2024)

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• Assista ao debate público

As delegações do Luxemburgo, da Bélgica e dos Países Baixos informaram os ministros sobre a necessidade de exportar combustíveis mais limpos, enquanto compromisso para com a saúde pública e o ambiente.

• Rumo à exportação de combustíveis mais limpos: um compromisso com a saúde pública e o ambiente

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• Assista ao debate público

A delegação da Áustria, juntamente com as delegações da Chéquia e da Eslováquia, levantaram a questão do impacto dos encargos da neutralidade pela compensação no armazenamento de gás e a necessidade de uma melhor coordenação a nível europeu.

Por último, na qualidade de Presidência seguinte, a delegação da Polónia apresentou o seu programa de trabalho no domínio da energia.

• Assista à conferência de imprensa em diferido

Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuravam nas listas de pontos «A» legislativos e não legislativos.