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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 15 de outubro de 2024
Principais resultados
Setor da energia em prol de uma UE competitiva
Na sequência das recomendações constantes do relatório de Mario Draghi, os ministros debateram publicamente o contributo do setor da energia para a competitividade da UE.
A energia é um dos fatores que mais contribui para a competitividade da UE. O debate de hoje foi construtivo e incidiu sobre a forma de assegurar energia em abundância, a preços acessíveis e limpa para os nossos cidadãos e as nossas indústrias, intensificando ao mesmo tempo os nossos esforços de descarbonização.
Attila Steiner, secretário de Estado da Política Energética e Climática da Hungria
Os ministros da Energia identificaram as recomendações às quais deverá ser dada prioridade e as que mais contribuirão para o objetivo da UE de manter os custos da energia a níveis comportáveis e competitivos, sem perder de vista a necessidade de descarbonização e de segurança energética. Debateram igualmente formas de dar resposta à necessidade de investimento em grande escala nas redes, na digitalização, no armazenamento e nas interligações, nomeadamente através da mobilização de capital privado.
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Os ministros realizaram um debate sobre a divergência dos preços da eletricidade no mercado grossista da UE, com destaque para os picos dos preços registados na Europa Central, Oriental e do Sudeste. Os ministros da Energia partilharam as preocupações suscitadas pelos elevados preços na região e pelo seu impacto na competitividade e nas economias, e concordaram que é necessária uma ação coordenada da UE para estabilizar os preços e melhorar a segurança energética na região e na UE.
Os ministros refletiram sobre possíveis medidas específicas para aumentar a capacidade transfronteiriça e salientaram a necessidade de investir em interligações e de reforçar a coordenação a um nível regional mais vasto, tendo identificado medidas a curto e a longo prazo para melhorar a eficiência dos fluxos transfronteiriços.
Os debates prosseguirão na próxima reunião do Grupo de Alto Nível para a Conectividade Energética da Europa Central e do Sudeste (CESEC), que terá lugar em Budapeste, em 29 de outubro de 2024.
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Os ministros da Energia debateram a preparação para o próximo inverno. A Comissão pôs os ministros a par da situação da segurança do aprovisionamento na UE. A Comissão deu ainda a conhecer o seu plano de ação para reforçar o apoio energético da UE à Ucrânia, garantindo simultaneamente a segurança do aprovisionamento na UE.
O ministro da Energia da Ucrânia, German Galushchenko, fez uma apresentação sobre a situação energética no país (por videoconferência).
A Comissão apresentou o seu relatório sobre o estado da União da Energia e fez o ponto da situação no que toca à execução do plano REPowerEU. Em especial, a Comissão informou os ministros sobre a forma como a UE está a avançar na consecução do seu objetivo de abandonar progressivamente os combustíveis fósseis russos.
A Comissão forneceu aos ministros informações atualizadas sobre a aplicação da legislação do pacote Objetivo 55. O pacote Objetivo 55 é a legislação da UE que visa reduzir as emissões em, pelo menos, 55 % até 2030 e tornar a UE neutra em termos climáticos até 2050.
Chipre forneceu informações sobre a declaração conjunta intitulada «Transformar a Região Mediterrânica num Corredor de Energia Verde», adotada em 23 de setembro na Cimeira Ministerial MED9 sobre Energia.
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As delegações irlandesa, belga, alemã e neerlandesa solicitaram uma análise mais aprofundada por parte da Comissão e a cooperação dos Estados-Membros no que respeita ao fornecimento de biocombustíveis a partir de derivados do óleo de palma e à prevenção da fraude.
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A delegação francesa, juntamente com as delegações búlgara, croata, checa, finlandesa, romena, eslovaca e eslovena, informou os ministros sobre a necessidade de abrir os futuros leilões do Banco Europeu de Hidrogénio a todo o hidrogénio hipocarbónico, incluindo o hidrogénio renovável.
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A delegação belga, apoiada pela delegação finlandesa, apelou a uma aplicação mais coordenada das medidas restritivas da UE relacionadas com os transbordos de GNL russo.
A delegação checa informou os ministros sobre o Fórum Europeu da Energia Nuclear, que se realizou em Praga, em 30 de setembro e 1 de outubro.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
