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Semestre Europeu de 2023

  • 2023

    9 de novembro

    Ministros trocam pontos de vista sobre os ensinamentos retirados

    O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre os ensinamentos retirados do processo do Semestre Europeu. Trata-se de um exercício de balanço periódico, destinado a melhorar a execução do processo. Os ministros debateram a execução do exercício de 2023 e forneceram orientações políticas para o exercício do próximo ano.

  • 2023

    14 de julho

    Conselho adota conclusões no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos

    O Conselho adotou conclusões sobre as apreciações aprofundadas de 2023 no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.

    Nestas conclusões, o Conselho recorda que a economia da UE continua a dar provas de resiliência, apesar de um ambiente difícil, e reconhece a sólida recuperação pós-pandemia. O Conselho salienta a importância de uma execução plena, atempada e eficaz do Mecanismo de Recuperação e Resiliência através das reformas e dos investimentos previstos nos planos nacionais de recuperação e resiliência. O Conselho sublinha igualmente a importância de uma permanente e estreita coordenação das políticas económicas da UE, que passa por detetar, prevenir e corrigir os desequilíbrios macroeconómicos.

    Ilustrações do calendário do Semestre Europeu, gráficos económicos e uma pilha de dinheiro
    Semestre Europeu (Infografia)

    Semestre Europeu (Infografia)

  • 2023

    30 de junho

    Dirigentes da UE debatem recomendações específicas por país

    Na sua reunião de junho, os dirigentes da UE realizaram um debate sobre as recomendações específicas por país tal como debatidas pelo Conselho, o que permite encerrar o Semestre Europeu de 2023.

  • 2023

    27 de junho

    Conselho aprova recomendações específicas por país

    Na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais, os ministros da UE aprovaram as recomendações específicas por país de caráter integrado, que fornecem aos Estados-Membros da UE orientações anuais sobre as reformas nacionais.

    Estas recomendações foram agora submetidas aos dirigentes da UE para aprovação na reunião do Conselho Europeu de 29 e 30 de junho. As recomendações deverão ser formalmente adotadas pelo Conselho em julho, encerrando assim o Semestre Europeu de 2023.

  • 2023

    16 de junho

    Conselho chega a acordo sobre as recomendações específicas por país

    O Conselho chegou a acordo quanto às suas recomendações específicas por país relativas aos Programas Nacionais de Reformas dos Estados-Membros para 2023 e quanto aos seus pareceres sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados dos Estados-Membros.

    O Conselho Europeu deverá aprovar as recomendações específicas por país na sua reunião de 29 e 30 de junho de 2023.

    Depois disso, o Conselho estará em condições de proceder às adoções formais, o que concluirá a fase final do processo do Semestre Europeu de 2023.

    Elisabeth Svantesson, ministra das Finanças da Suécia e presidente do Conselho
    Estou muito satisfeita por termos chegado hoje a acordo sobre as recomendações específicas por país. Tal contribuirá para promover o nosso objetivo global de aumentar o crescimento e reforçar a nossa resiliência. Tendo em conta a guerra da Rússia na Ucrânia e a difícil situação económica, é fundamental assegurar a resiliência das nossas economias e conduzir políticas orçamentais responsáveis.
    Elisabeth Svantesson, ministra das Finanças da Suécia e presidente do Conselho
    Elisabeth Svantesson, ministra das Finanças da Suécia e presidente do Conselho
  • 2023

    16 de maio

    Conselho adota recomendação sobre a política económica da área do euro

    O Conselho adotou a sua recomendação sobre a política económica da área do euro. Em 17 de janeiro de 2023, o Conselho já tinha aprovado o texto, sob reserva da revisão jurídico-linguística, e o Conselho Europeu tinha-o aprovado na sua reunião de 23 e 24 de março de 2023.

  • 2023

    23 de março

    Dirigentes da UE aprovam recomendação sobre a política económica da área do euro

    Na reunião do Conselho Europeu, os dirigentes da UE aprovaram o projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.

    Aprovaram também as prioridades da Análise Anual do Crescimento Sustentável e convidaram os Estados-Membros a refleti-las nos seus programas nacionais de reformas e programas de estabilidade ou de convergência.

  • 2023

    17 de janeiro

    Conselho adota Conclusões relativas ao Relatório sobre o Mecanismo de Alerta e Conclusões sobre a Análise Anual do Crescimento Sustentável

    O Conselho iniciou o processo anual do Semestre Europeu de acompanhamento das políticas económicas, de emprego e orçamentais dos Estados-Membros.

    Os ministros da Economia e das Finanças adotaram Conclusões relativas ao Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2023, bem como Conclusões sobre a Análise Anual do Crescimento Sustentável 2023. Aprovaram ainda a Recomendação sobre a política económica da área do euro para 2023, que será apresentada ao Conselho Europeu para aprovação em março de 2023.