Cimeira Social Tripartida, 8 de março de 2017

O tema da cimeira social da primavera foi: "O futuro da Europa: definir o caminho rumo ao crescimento, ao emprego e à equidade". Os participantes da Cimeira Social Tripartida manifestaram, em particular, as suas opiniões sobre como tornar o trabalho compensador como forma de promover o emprego e a inclusão social, sobre as novas formas de trabalho e o futuro da indústria e sobre o pilar europeu dos direitos sociais e o papel dos parceiros sociais.

No seu discurso de abertura, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou: "O 60.º aniversário do Tratado de Roma será um momento de reflexão e de unidade, mas também o momento de definir o rumo da União Europeia para a próxima década. Os parceiros sociais europeus têm todas as razões para celebrar esse aniversário, como progenitores orgulhosos. Em muitos aspetos, as relações empresariais e o trabalho foram os principais executores do Tratado. Durante 60 anos, as empresas, os empresários e os trabalhadores foram fulcrais para concretizar na prática as liberdades teóricas do Tratado para os cidadãos europeus. Esta é uma conquista que tem agora de ser defendida, protegida e aprofundada."

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou: "É tempo de uma Europa unida a 27 delinear uma visão para o seu futuro. Na semana passada, lançámos esse debate com um Livro Branco da Comissão e em breve apresentaremos ideias mais concretas para o reforço da dimensão social da Europa, que juntaremos à nossa proposta final para o pilar europeu dos direitos sociais. Os parceiros sociais, a todos os níveis, terão uma importante palavra a dizer neste debate. Hoje, os parceiros sociais da UE assinaram um acordo autónomo sobre o envelhecimento ativo e uma abordagem intergeracional que considero muito positivo. Este é um bom exemplo de como o diálogo social pode dar resultado. Aguardo com expectativa um debate honesto e amplo em todos os cantos da Europa."

Do lado da Presidência rotativa, o Primeiro-Ministro de Malta, Joseph Muscat, afirmou o seguinte: "O nosso objetivo é alcançar a prosperidade económica e o progresso social. Os dois estão interligados e dependem um do outro. Trata-se de prosperidade com um objetivo. O crescimento económico e a baixa taxa de desemprego são o resultado de decisões corajosas, como a redução dos impostos, a dinamização do investimento, a redução dos entraves administrativos e a introdução de medidas para tornar a indústria mais competitiva. A dimensão social anda a par com o crescimento económico. Acreditamos que podemos criar um mercado de trabalho inclusivo que ofereça oportunidades a todas as pessoas, se investirmos na formação, na reconversão, na educação, em condições de trabalho adequadas e em medidas favoráveis à família. O diálogo social é uma importante força motriz das reformas económicas e sociais bem sucedidas. A participação de todas as partes interessadas no processo garante que todos os interesses são tidos em conta. Trabalhemos todos em conjunto para criar mais oportunidades para os nossos cidadãos."

O Secretário-Geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), Luca Visentini, declarou: "Os sindicatos instam a União Europeia a redobrar os seus esforços para aumentar o investimento e a criação de empregos de qualidade, e a promover a negociação coletiva a fim de permitir aumentos salariais que impulsionem o crescimento. Os trabalhadores precisam de sentir a recuperação. Os sindicatos e empregadores concordam que é necessária uma política industrial sólida para a Europa, e apresentaram hoje aos Presidentes Jean-Claude Juncker e Donald Tusk um acordo sobre o envelhecimento ativo a aplicar pelos parceiros sociais, a fim de garantir um ambiente de trabalho e uma organização do trabalho que permitam aos trabalhadores de todas as idades permanecer no mercado de trabalho até à idade legal da reforma."

Emma Marcegaglia, Presidente da BusinessEurope, em representação dos empregadores, afirmou: "Os cidadãos europeus enfrentam desafios inéditos: no contexto internacional, nas futuras negociações sobre o "Brexit", nos domínios do emprego, da segurança e das migrações, os Estados-Membros, isoladamente, não serão capazes de responder eficazmente a estes desafios. Têm de manter-se unidos. Serão as empresas que contribuirão para melhorar a prosperidade dos cidadãos da UE investindo na UE, gerando mais crescimento e criando postos de trabalho. A Comissão também não deverá perder de vista o facto de a UE ser um bom lugar para viver e trabalhar. A UE é, de todo o mundo, a região em que o bem-estar social é mais elevado. Os empregadores europeus – a BusinessEurope, o CEEP e a UEAPME – consideram que, para melhorar a prosperidade da Europa, é agora mais importante do que nunca fazer avançar a agenda de reformas estruturais a fim de incentivar o investimento privado e público eficiente e produtivo e de criar as condições para aumentar o crescimento e o emprego na Europa. É necessária e urgente uma política industrial europeia ambiciosa. Os serviços públicos altamente eficientes devem ser incentivados, bem como um programa de ação dinâmico para as PME da UE."

As opiniões citadas no presente texto são as da pessoa/organização em causa e não constituem coletivamente o ponto de vista do Conselho ou do Conselho Europeu.