Declaração da Alta Representante, em nome da UE, sobre o alegado ataque com armas químicas em Idlib, na Síria

A UE condena com a maior veemência o ataque aéreo de que foi alvo a cidade de Khan Sheikhoun, na província de Idlib, em 4 de abril de 2017, o qual teve consequências horrorosas e causou grande número de mortos e feridos, entre os quais crianças e trabalhadores humanitários, apresentando muitas das vítimas sintomas de intoxicação por gás.

A UE insta o Conselho de Segurança das Nações Unidas a reunir-se, a condenar com toda a veemência o ataque a Khan Sheikhoun e a assegurar a investigação imediata, independente e imparcial do ataque.

A missão de averiguação da OPAQ (Organização para a Proibição de Armas Químicas) está a recolher e a analisar informações provenientes de todas as fontes disponíveis. Enquanto decorre a investigação deste ataque, a UE nota com profunda preocupação que o regime sírio já utilizara armas químicas em 2015, como apontaram os relatórios de agosto e outubro do mecanismo conjunto de investigação das Nações Unidas e da OPAQ e que a UE condenara firmemente na altura. Neste contexto, a UE reitera que, enquanto parte na Convenção sobre as Armas Químicas, o governo sírio assumiu expressamente a obrigação de não utilizar armas químicas e é o principal responsável pela proteção da população síria. A UE apela assim aos aliados do regime, nomeadamente à Rússia, a exercerem a devida pressão sobre o governo sírio nesse sentido.

O uso de armas químicas ou de substâncias químicas como armas constitui um crime de guerra. A sua utilização na Síria, nomeadamente pelo regime e pelo Daexe, tem de cessar e os que cometem tais atos devem prestar contas por esta violação do direito internacional.

Os responsáveis pelas violações do direito internacional e pela utilização de armas químicas têm de sofrer sanções em conformidade. Em março, a União acrescentou quatro altas patentes do exército sírio à lista de sanções pelo seu papel no uso de armas químicas contra a população civil, de acordo com a política seguida pela UE para combater a proliferação e a utilização de armas químicas.

A UE continuará a apoiar os esforços desenvolvidos pela OPAQ na Síria no tocante à investigação do uso de armas químicas e considera que tais esforços têm de ser prosseguidos no futuro pela comunidade internacional.

Este ataque constitui uma violação flagrante do cessar-fogo e vem sublinhar a necessidade urgente de um verdadeiro e efetivo cessar-fogo. A este respeito, a UE insta a Rússia, a Turquia e o Irão a honrarem os seus compromissos enquanto garantes.

Os ataques deste tipo apenas vêm reforçar a urgência de haver uma verdadeira transição política na Síria e a vontade da UE de apoiar os esforços da ONU no sentido de mediar uma solução política para o conflito sírio no quadro das conversações intra-sírias de Genebra, conforme se voltou a afirmar na conferência internacional sobre o apoio ao futuro da Síria e dos países da região, organizada pela UE em Bruxelas, a 5 de abril de 2017.

A antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro* e a Albânia* – países candidatos –, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

* – A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Albânia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.