"A UE mantém-se empenhada em reforçar a segurança e a defesa": Conselho adota conclusões

Em 18 de maio, o Conselho adotou conclusões sobre Segurança e Defesa no contexto da Estratégia Global da UE. As conclusões registam os progressos realizados no reforço da cooperação no domínio da segurança e da defesa, e dão orientações para a continuação dos trabalhos. Os pontos abordados incluem:

- Melhorar as estruturas da PCSD em matéria de gestão de crises, em especial os trabalhos em curso para criar a Capacidade Militar de Planeamento e Condução (CMPC) no quadro do Estado-Maior da UE (parte do SEAE), que assumirá o comando das missões militares não executivas da PCSD (atualmente: EUTM Somália, EUTM RCA e EUTM Mali), tal como acordado em 6 de março de 2017;

- Reforçar a cooperação no âmbito da PCSD com os países parceiros, com o objetivo de adotar uma abordagem mais estratégica das parcerias da política comum de segurança e defesa, tendo em vista o reforço da cooperação, com especial destaque para os países parceiros que partilham os valores da UE, nomeadamente o respeito pelo direito internacional, e que são capazes de contribuir para as missões e operações da PCSD e estão dispostos a fazê-lo;

- Desenvolver as capacidades para promover a segurança e o desenvolvimento (DCSD), a fim de cobrir integralmente todos os requisitos necessários para ajudar os países parceiros a prevenirem e gerirem crises de forma autónoma;

- Desenvolvimento das capacidades civis e reforço da capacidade de resposta da gestão civil de crises, incluindo a possível criação de uma capacidade básica de resposta;

- Reforço da resposta militar rápida, incluindo os agrupamentos táticos da UE, com vista a desenvolver mais a sua modularidade de forma pragmática e a adaptar, se necessário, as modalidades de financiamento;

- Aprofundar a cooperação europeia no domínio da defesa, fazendo um balanço e fornecendo orientações sobre o caminho a seguir para:

• uma cooperação estruturada permanente inclusiva, o que permitirá que os Estados-Membros que são capazes e estão dispostos a fazê-lo contribuam para intensificar a colaboração no domínio da segurança e da defesa, o que, por sua vez, contribuirá para gerar novos esforços de colaboração e novas iniciativas de cooperação e projetos.
• a possibilidade de uma análise anual coordenada em matéria de defesa (AACD) voluntária, que seria um processo destinado a obter uma melhor visão geral, a nível da UE, das despesas em matéria de defesa, dos investimentos nacionais, e dos esforços de investigação no domínio da defesa. Isto apoiaria os Estados-Membros na criação de capacidades para fazer face às tendências e aos desafios estratégicos atuais e futuros, e na promoção ativa do reforço da cooperação em matéria de defesa entre os Estados-Membros.
• o Plano de Ação Europeu de Defesa da Comissão Europeia, que prevê novos instrumentos financeiros para o desenvolvimento de capacidades e a cooperação no domínio da defesa, em apoio da indústria de defesa e da inovação tecnológica europeias.

• Conclusões do Conselho sobre Segurança e Defesa no contexto da Estratégia Global da UE

Contexto

Em 14 de novembro de 2016, o Conselho adotou conclusões sobre a execução da Estratégia Global da UE no domínio da Segurança e da Defesa. Essas conclusões estabelecem o nível de ambição, isto é, os objetivos principais que a UE e os seus Estados-Membros pretendem alcançar no domínio da segurança e da defesa. O Conselho estabeleceu três prioridades estratégicas: dar resposta aos conflitos e crises externos, desenvolver as capacidades dos parceiros e proteger a União Europeia e os seus cidadãos. Em 6 de março de 2017, assinalaram-se os progressos alcançados e foram fornecidas mais orientações por meio das conclusões do Conselho.

A Alta Representante, também na qualidade de Vice-Presidente da Comissão Europeia e de Chefe da Agência Europeia de Defesa, apresentou aos Estados-Membros o plano de execução em matéria de segurança e defesa. Este plano faz parte do seguimento da estratégia global para a política externa e de segurança da UE, que foi apresentada pela Alta Representante ao Conselho Europeu em 28 de junho. O Conselho adotou conclusões sobre a estratégia global em 17 de outubro de 2016.

A execução da estratégia global da UE passa também por continuar a desenvolver a resiliência e uma abordagem integrada dos conflitos e das crises, reforçar o nexo entre as políticas internas e externas, atualizar as estratégias regionais e temáticas existentes ou preparar novas estratégias e intensificar os esforços de diplomacia pública.

• A cooperação da UE em matéria de segurança e defesa (informações gerais)