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  • Conselho Europeu
  • Declaração e observações
  • 25 de março de 2021 21:00

Alocução introdutória do presidente Charles Michel na videoconferência dos dirigentes da UE com o presidente dos EUA, Joe Biden

Boa tarde, Presidente Joe Biden. Muito obrigado por ter aceitado o nosso convite. Temos imenso gosto em o receber nesta videoconferência. Não é prática comum do Conselho Europeu acolher nas nossas reuniões regulares convidados de fora da UE. A última vez foi há 11 anos, com o nosso caro amigo Barack Obama.

Em Washington, poderá não ser claro o que faz o Conselho Europeu. Como sabe, o Conselho Europeu é a reunião dos 27 chefes de Estado ou de Governo da UE, cada um dos quais responsável perante os cidadãos e o parlamento do seu país. Este grupo é o centro estratégico da nossa União e é aqui que decidimos da orientação do nosso projeto europeu.

O Senhor Presidente conhece bem os desafios do bipartidarismo. Agora imagine, partidarismo vezes 27! Porque nós somos 27 Estados-Membros.

Contudo, o mais importante é que no Conselho Europeu forjamos, dia após dia, a nossa unidade – por consenso. Foi aqui que decidimos tornar-nos o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Foi aqui que decidimos sobre o nosso histórico plano de recuperação pós-COVID no valor de 1,8 biliões de euros. Para além dos nossos planos de incentivo a nível nacional.

É aqui, por exemplo, que determinamos a política da UE em relação à China, à Rússia e à Turquia. E após as eleições nos EUA, debatemos o significado que a sua Presidência teria para as nossas relações transatlânticas. Estamos unidos na nossa avaliação. Trata-se de uma oportunidade histórica para relançar a nossa cooperação e aprofundar os nossos laços históricos.

Temos falado muito sobre si desde que foi eleito, pelo que é um enorme prazer falar agora diretamente consigo. A América está de volta, o que é para nós um motivo de contentamento.

Hoje, a COVID-19 é a prioridade máxima. Só estaremos a salvo quando todos estiverem a salvo. Temos de unir forças para vencer o vírus,

o que passa por cooperar estreitamente em matéria de vacinas. Intensificar a produção e as entregas, e assegurar cadeias de abastecimento abertas. Seremos os principais produtores de vacinas – para proteger os nossos cidadãos e as pessoas de todo o mundo. Por isso, temos também de liderar os esforços – através do mecanismo COVAX – para garantir que as vacinas cheguem a todos os países.

Temos todos os instrumentos necessários – a ciência, a capacidade, os recursos e uma vontade coletiva. Trabalhando em conjunto, lado a lado, podemos mostrar que as democracias são o regime mais adequado para proteger os cidadãos, promover a dignidade e gerar prosperidade.

O choque causado pela pandemia deve ser para nós um sinal de alerta. Temos de reconstruir melhor e de forma mais inteligente. Foi por isso que a União Europeia se comprometeu com uma dupla transformação fundamental, com o nosso Pacto Ecológico e a nossa Agenda Digital. Fomos o primeiro bloco a comprometer-se com o objetivo de neutralidade climática até 2050. E houve outros que se nos seguiram. A sua decisão de trazer a América de volta para o Acordo de Paris é uma excelente notícia. É música para os nossos ouvidos. Apoiamos igualmente a cimeira dedicada ao Dia da Terra que tenciona organizar no mês que vem.

Queremos também dar o exemplo no setor digital e evitar sobre-explorar os nossos recursos de dados como sobre-explorámos os nossos recursos naturais. Estamos convictos de que as pessoas não aceitarão a utilização abusiva dos seus dados pessoais. Seja por parte de empresas com fins lucrativos, seja por parte dos Estados, para controlar os seus cidadãos. Esta situação não é sustentável para as empresas nem para a democracia.

Precisamos de um quadro ponderado em que os recursos digitais sejam utilizados para fins de inovação e de desenvolvimento económico. E temos também de proteger o "ambiente" das nossas democracias e as nossas liberdades individuais. É um desafio complexo e estimulante. Vamos enquadrar em conjunto esta norma democrática digital!

Após as atrocidades da Segunda Guerra Mundial, trabalhámos em conjunto para construir uma ordem internacional assente em regras. Criámos as Nações Unidas e outras instituições internacionais.

Ao longo de várias décadas, esta ordem assente em regras foi contestada pela União Soviética. A União Soviética impôs as suas próprias regras e ameaçou com o uso brutal da força aqueles que resistiram. Quando o império soviético caiu, acreditámos no chamado "fim da história"... a vitória final da democracia. É certo que a democracia se expandiu, que os mercados livres progrediram e mais países aderiram ao sistema multilateral.

Contudo, 30 anos mais tarde, sabemos que estávamos enganados quanto à vitória geral da democracia liberal. As tendências autoritárias plasmaram-se em novos modelos. Infringiram ou contornaram as regras, recorrendo a novos instrumentos (desinformação, ciberameaças e ameaças híbridas) para atacar as democracias, tanto externa como internamente Estes novos regimes são uma ameaça para a democracia, os direitos humanos e a ordem assente em regras. Pelo menos tanto como os regimes da Guerra Fria.

É por esta razão que a OTAN continua a ser a pedra angular da nossa paz e segurança coletivas. Nós, europeus, estamos determinados a assumir a nossa justa quota-parte da responsabilidade. Mais do que nunca, cabe à América e à Europa, juntamente com os nossos parceiros animados do mesmo espírito, promover o modelo democrático e uma economia de mercado livre.

O que hoje fizermos em conjunto determinará o mundo em que os nossos filhos e netos viverão amanhã. Foi por isso que ontem tivemos o prazer de acolher o secretário de Estado Antony Blinken para debater questões geopolíticas como a China, a Rússia, o Irão e o Corno de África, os Balcãs Ocidentais e a Parceria Oriental.

Vamos unir esforços para construir um mundo mais justo, mais verde e mais democrático – alicerçado na nossa história comum. A UE é um projeto de paz. Se hoje vivemos em paz, liberdade e prosperidade é porque há 76 anos muitos americanos desembarcaram nas nossas costas. Lutaram pela nossa liberdade, pela justiça e pela democracia. E muitos deles perderam a vida – em nome da liberdade. A Batalha das Ardenas, no meu país de origem, é uma recordação que ainda hoje continua viva nos corações e na memória das famílias. E é um laço que nos une para sempre.

Vamos tirar partido desta amizade para forjar um novo espírito transatlântico – uma base sólida para a nossa cooperação renovada. Mais uma vez, obrigado por se ter hoje juntado a nós e por ter partilhado as suas ideias sobre a nossa cooperação futura.

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Última revisão: 23 de abril de 2025