Documento: SVK-HO-04001

Título:
POVOLENIE NA POBYT
País emissor:
SVK - Eslováquia • SLOVENSKÁ REPUBLIKA •
Número do documento - versão:
04001
Primeira emissão em:
21/08/2020
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Autorização de residência que autoriza nacionais de países terceiros a residir no seguinte país: SVK - Eslováquia • SLOVENSKÁ REPUBLIKA • e a circular no interior do espaço Schengen.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Descrição da validade:
Variável
Validade máxima:
10 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
O período de validade depende da finalidade da estada
Na rubrica "Druh pobytu/Type of permit" (Tipo de autorização) pode ser inscrito o seguinte:
1) "TRVALÝ" (permanente) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "TRVALÝ POBYT NA PÄŤ ROKOV" (residência permanente por um período de cinco anos), e menção no verso, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "OPRÁVNENIE PRACOVAŤ" (autorização de trabalho); 2) "TRVALÝ" (permanente) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "TRVALÝ POBYT NA NEOBMEDZENÝ ČAS" (residência permanente por um período ilimitado), e menção no verso, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "OPRÁVNENIE PRACOVAŤ" (autorização de trabalho); 3) "TRVALÝ" (permanente) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "ČLÁNOK 50 ZEÚ, ČL. 18 ODS. 4 DOHODY O VYSTÚPENÍ UK z EÚ" (artigo 50.° do TUE, artigo 18.°, n.° 4, do Acordo de Saída do Reino Unido da UE), e menção no verso, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "OPRÁVNENIE PRACOVAŤ" (autorização de trabalho; 4) "TRVALÝ" (permanente) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "AZYLANT" (requerente de asilo);
5) "OSOBA S DLHODOBÝM POBYTOM - EÚ" (residente de longa duração - UE); 6) "OSOBA S DLHODOBÝM POBYTOM - EÚ" (residente de longa duração - UE) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "MEDZINÁRODNÁ OCHRANA POSKYTNUTÁ V SLOVENSKEJ REPUBLIKE DD.MM.RRRR" (proteção internacional concedida na República da Eslováquia dd.mm.aaaa); 7) "OSOBA S DLHODOBÝM POBYTOM - EÚ" (residente de longa duração - UE) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "MEDZINÁRODNÁ OCHRANA POSKYTNUTÁ V REPUBLIKE DD.MM.RRRR" (proteção internacional concedida na República xxxxxxxxxx dd.mm.aaaa); 8) "OSOBA S DLHODOBÝM POBYTOM - EÚ" (residente de longa duração - UE) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "BÝVALÝ DRŽITEĽ MODREJ KARTY EÚ" (antigo titular do Cartão Azul UE);
9) "MODRÁ KARTA EÚ" (Cartão Azul UE) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): domínio em que o nacional de um país terceiro possui qualificação profissional;
10) "ICT" (transferência dentro de uma empresa) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "PRECHODNÝ POBYT" (residência temporária);
11) "PRECHODNÝ" (temporário) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "ZAMESTNANIE" (emprego), "SEZÓNNE ZAMESTNANIE" (emprego sazonal), "PODNIKANIE" (empreendedorismo), "DOPLNKOVÁ OCHRANA" (proteção subsidiária), "CIVILNÉ ZLOŽKY OZBROJENÝCH SÍL" (pessoal civil das forças armadas); 12) "PRECHODNÝ" (temporário) + menção na frente, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "ŠTÚDIUM" (estudo), "SLOVÁK ŽIJÚCI V ZAHRANIČÍ" (cidadão eslovaco que vive no estrangeiro), "OSOBA S DLHODOBÝM POBYTOM V INOM ČLENSKOM ŠTÁTE" (residente de longa duração noutro Estado-Membro), "ZLÚČENIE RODINY" (reagrupamento familiar), "VÝSKUM A VÝVOJ" (investigação e desenvolvimento), "OSOBITNÁ ČINNOSŤ PROGRAM VLÁDY ALEBO EÚ" (atividade específica - programa governamental ou da UE), "OSOBITNÁ ČINNOSŤ – NOVINÁR" (atividade específica - jornalista), "OSOBITNÁ ČINNOSŤ – DOBROVOĽNÍK" (atividade específica - voluntariado), "OSOBITNÁ ČINNOSŤ ZDRAVOTNÁ STAROSTLIVOSŤ" (atividade específica - prestação de cuidados de saúde), "OSOBITNÁ ČINNOSŤ MEDZINÁRODNÁ ZMLUVA" (atividade específica - tratado internacional), "OSOBITNÁ ČINNOSŤ – STÁŽ" (atividade específica - estágio), "OSOBITNÁ ČINNOSŤ – ŠPORTOVEC" (atividade específica - desportista), "OSOBITNÁ ČINNOSŤ – LEKTOR" (atividade específica - professor universitário), ou "OSOBITNÁ ČINNOSŤ – UMELEC" (atividade específica - artista) + menção no verso, na rubrica "Poznámky/Remarks" (Observações): "OPRÁVNENIE PRACOVAŤ" (autorização de trabalho).
Frente - identidade
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Eslováquia • SLOVENSKÁ REPUBLIKA •