O plano REPowerEU, em síntese
A UE está a pôr em prática um plano ambicioso para reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição ecológica, poupando energia, investindo em energias renováveis e diversificando o aprovisionamento energético.
A Comissão Europeia apresentou o plano REPowerEU em maio de 2022. O plano tem por base a execução das propostas do Objetivo 55, que apoiam o objetivo ambicioso da UE de reduzir em, pelo menos, 55 % as emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2030, e de alcançar a neutralidade climática até 2050, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), criado na sequência da crise da COVID-19 como instrumento temporário para atenuar o impacto económico e social provocado pela pandemia, é o principal instrumento de financiamento do plano.
Em dezembro de 2022, os negociadores do Conselho e do Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre a revisão do Regulamento MRR. As alterações permitem que os Estados-Membros acrescentem capítulos específicos sobre o REPowerEU aos seus planos de recuperação e resiliência para financiar medidas de investimento e de reforma, em consonância com os objetivos do plano REPowerEU. O Conselho adotou formalmente as novas regras em fevereiro de 2023.
O que é o REPowerEU?
O REPowerEU é o plano da UE para:
- poupar energia e melhorar a eficiência energética
- diversificar o aprovisionamento energético
- acelerar a transição para as energias limpas
Como é financiado o REPowerEU?
até 225 mil milhões de euros
de empréstimos não utilizados do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)
+ 20 mil milhões de euros em novas subvenções
60 %: fundo de inovação
40 %: venda de licenças de emissão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE)
até 17,9 mil milhões de euros
de possibilidades de transferência de 5 % dos fundos da política de coesão
até 5,4 mil milhões de euros
de transferências voluntárias para o MRR da Reserva de Ajustamento ao Brexit
Como tencionam os Estados-Membros executar o REPowerEU?
Apresentação
de preferência, até 30 de abril de 2023 (prazo legal para pedidos de empréstimo: 31 de agosto de 2023)
Os Estados-Membros apresentam planos de recuperação e resiliência (PRR) alterados, acrescentando "capítulos REPowerEU" específicos
Estes capítulos incluem:
- novas reformas e investimentos que tenham tido início a partir de 1 de fevereiro de 2022
- reforço das reformas e dos investimentos incluídos nos PRR já adotados
Os Estados-Membros devem dar prioridade às medidas que já estão a ser aplicadas e que podem ser executadas até 2026.
Podem solicitar um pré-financiamento de, no máximo, 20 % do financiamento adicional
Avaliação
no prazo de dois meses
A Comissão Europeia avalia os planos.
Aprovação
no prazo de quatro semanas
O Conselho aprova avaliações positivas por via de decisões de execução
Assinatura
A Comissão e os Estados-Membros assinam acordos de financiamento e/ou de empréstimos novos ou alterados
Que medidas são apoiadas?
- reforçar a eficiência energética e reduzir a procura
- melhorar as infraestruturas energéticas e o armazenamento de eletricidade
- resolver os estrangulamentos no transporte e na distribuição de energia
- descarbonizar a indústria
- acelerar o desenvolvimento das energias renováveis e aumentar a utilização de hidrogénio renovável
- apoiar os transportes sem emissões
- requalificar os trabalhadores para os dotar de competências verdes
- combater a pobreza energética
Última revisão: 2 de maio de 2023