Skip to content

Instrumento de Emergência do Mercado Único

Em 1 de fevereiro de 2024, o Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre o Instrumento de Emergência do Mercado Único (IEMU) que, após o acordo, passará a designar-se Regulamento de Emergência e Resiliência do Mercado Interno (ERMI).

Com base nos ensinamentos retirados de situações de emergência recentes, como a COVID-19, a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a crise do aprovisionamento energético, este novo mecanismo visa antecipar, preparar e responder ao impacto de crises futuras.

A infografia apresenta o instrumento de emergência do mercado único da UE

Instrumento de Emergência do Mercado Único da UE: reforçar o mercado interno em tempos de crise

Tempos de crise

Tipos de crises:

  • catástrofes naturais
  • crises de saúde pública
  • choques económicos
  • preocupações de segurança

Impactos:

  • obstáculos à livre circulação de bens, serviços e pessoas
  • empresas enfrentam dificuldades em adquirir, fornecer ou vender bens e serviços
  • cadeias de abastecimento podem ser rapidamente interrompidas
  • acesso dos consumidores a produtos e serviços essenciais pode sofrer perturbações

Instrumento de Emergência do Mercado Único

  • cria uma arquitetura de governação das crises para o mercado único (com um mecanismo de monitorização para identificar ameaças)
  • introduz um conselho de emergência e resiliência do mercado interno para avaliar as medidas de resposta recomendadas
  • assegura flexibilidade para tomar medidas rápidas e eficazes.

COMO

Antecipar:

Ênfase no sistema de alerta precoce:

  • Conselho de emergência e resiliência do mercado interno: reforçado durante os modos de vigilância/emergência
  • formação e testes de esforço

Preparar:

  • monitorização das cadeias de abastecimento
  • transparência/coordenação reforçadas entre os Estados-Membros
  • possibilidade de ativação de um "modo de vigilância" depois de identificada uma ameaça

Responder:

  • ativação/prorrogação/desativação do modo de vigilância
  • ativação do modo de emergência
  • adoção da lista de bens e serviços relevantes em situação de crise
  • coordenação da contratação pública
  • facilitação da circulação de trabalhadores e bens críticos

Ver também:

Temas