Conselho (Agricultura e Pescas), 22/10/2015, 22 de outubro de 2015

Principais resultados

Pescas

Os ministros chegaram a um acordo político sobre as possibilidades de pesca no mar Báltico que fixou, para 2016, as quantidades máximas de peixe que podem ser capturadas nas populações mais comercialmente importantes do mar Báltico. As quantidades de peixe de determinadas populações que podem ser capturadas têm em conta os pareceres científicos disponíveis e as disposições introduzidas pelas recentes reformas da política comum das pescas (PCP), nomeadamente a obrigação de desembarque e o rendimento máximo sustentável (RMS).

O Conselho foi também informado sobre as consultas anuais UE-Noruega no quadro do seu acordo bilateral de pescas. As principais preocupações manifestadas pelos Estados-Membros abrangiam as modalidades de gestão das populações geridas em conjunto e a troca de possibilidades de pesca recíprocas em águas da UE e da Noruega.

• Gerir as populações de peixes da UE

Pelo debate que tivemos hoje, parece que o reforço da relação entre a ciência e a prática agrícola, nomeadamente a transferência de conhecimentos, é um caminho que vale a pena explorar para combater os desafios das alterações climáticas no setor da agricultura. A participação dos agricultores na atenuação das alterações climáticas é essencial. Fernand Etgen, Presidente do Conselho (Agricultura) 

Agricultura

Os ministros trocaram pontos de vista sobre o contributo da agricultura para a atenuação das alterações climáticas. Este debate foi organizado à luz da adoção do pacote de medidas da UE relativas à energia e às alterações climáticas até 2030, que determina cortes significativos nas emissões de gases com efeitos de estufa para o ano de 2030. O debate aconteceu também nas vésperas da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 21) em Paris, que começa em novembro deste ano.

Os ministros concordaram que, embora a agricultura seja uma fonte de gases com efeitos de estufa, participa também, direta ou indiretamente, na redução das emissões. Neste sentido, a Política Agrícola Comum (PAC) reformada, particularmente a componente ecológica dos pagamentos diretos, é uma ferramenta importante a considerar.

• Presidency note 'Towards climate-smart agriculture'
• Luta contra as alterações climáticas na UE

• Resultados da reunião do Conselho