Conselho (Agricultura e Pescas), 23 de janeiro de 2017

Principais resultados

A Presidência apresentou o seu programa de trabalho e as prioridades nos setores da agricultura e das pescas. As principais prioridades no domínio da agricultura serão acompanhar a situação dos mercados e as negociações comerciais em curso, assim como avançar em dossiês como a produção biológica, as florestas, a resistência antimicrobiana e os medicamentos veterinários. No setor das pescas, a Presidência exercerá a sua atividade no sentido de adotar uma série de textos legislativos fundamentais, nomeadamente referentes a vários planos plurianuais, às frotas de pesca externas e a medidas técnicas.

Na reunião informal dos ministros da Agricultura que se realizará em Malta, teremos oportunidade de analisar alguns dos principais desafios que temos de enfrentar, como sejam a adaptação da agricultura às alterações climáticas e a gestão efetiva da água.

Roderick Galdes, Secretário de Estado maltês da Agricultura e Presidente do Conselho

Situação do mercado

O Conselho foi informado sobre a mais recente evolução nos principais mercados agrícolas e analisou as conclusões do segundo relatório sobre a aplicação do chamado "pacote do leite", bem como as do fórum da UE sobre a carne de ovino.

Os mercados estão lentamente a recuperar, mas é claro que alguns agricultores ainda estão a atravessar tempos difíceis. Estamos a acompanhar de perto a situação para tomar as medidas que se venham a revelar necessárias.

Roderick Galdes, Secretário de Estado maltês da Agricultura e Presidente do Conselho

No debate que se seguiu, os ministros reconheceram que tinha havido algum avanço, mas mostraram-se inquietos com os persistentes níveis de volatilidade em vários setores e segmentos de mercado, especialmente dos produtos lácteos, carne de bovino e carne de aves de capoeira. O Conselho assumiu também uma atitude positiva quanto à aplicação do "pacote do leite" e da sua prorrogação para além de 2020.

• Relatório sobre o "pacote do leite"
• Fórum da UE sobre a carne de carne de ovino

Questões de comércio internacional

O Conselho foi informado do avanço das negociações comerciais em curso com importância para a agricultura e trocou impressões acerca do estudo económico efetuado pela Comissão sobre o impacto cumulativo dos acordos de comércio livre sobre o setor agrícola da UE.

Os ministros sublinharam a importância do comércio para a agricultura e os potenciais benefícios económicos que decorrem dos acordos de comércio livre. Todavia, alertaram também para o perigo que representam os acordos desequilibrados e os eventuais acordos firmados com concorrentes diretos. Além disso, os ministros pediram à Comissão que, nas negociações, tivesse plenamente em conta o caráter sensível de determinados setores.

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram postos ao corrente das consequências da gripe aviária, das exceções às regras a que obedece a denominação de origem protegida dos vinhos, e dos resultados da 40.ª Conferência dos Diretores dos Organismos Pagadores Nacionais.