11 de maio de 2017
- 10:05 Sessão pública
- 12:40 Conferência de imprensa
Horário previsto
Principais resultados
"Até agora, os pescadores europeus tinham de respeitar mais de 30 regulamentos diferentes, o que constitui um quadro legislativo especialmente complexo e oneroso. Queremos tornar as suas vidas mais fáceis, garantir a segurança jurídica e centrar-nos na inovação. Regras melhores e mais claras contribuirão para proteger os nossos mares e a sustentabilidade dos nossos recursos haliêuticos. E, acima de tudo, a posição do Conselho capacita a comunidade piscatória, conferindo-lhe a possibilidade de intervir de forma mais direta no processo de tomada de decisões."
Roderick Galdes, Secretário Parlamentar maltês responsável pela Agricultura e Presidente do Conselho
Medidas técnicas
O Conselho definiu a sua posição sobre uma proposta de novas regras relativas à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos, muitas vezes referidas como "medidas técnicas".
A posição do Conselho visa modernizar as regras existentes sobre como, quando e onde os pescadores podem pescar. Estas regras abrangem a captura e o desembarque de recursos haliêuticos, as especificações e o funcionamento das artes de pesca, bem como medidas destinadas a atenuar o impacto das artes de pesca em espécies ou zonas sensíveis.
Peste suína africana em países terceiros
O Conselho foi informado sobre a erradicação da peste suína africana e teve a oportunidade de debater esta questão, em particular no que se refere ao papel dos países vizinhos da UE, como a Ucrânia, a Bielorrússia e a Moldávia. As delegações destacaram a importância de uma abordagem multidisciplinar e coordenada a nível internacional para combater a doença, e a Comissão confirmou o seu apoio aos Estados-Membros em causa.
Outros temas da ordem do dia
Os ministros foram informados sobre a declaração MedFish4Ever adotada na conferência ministerial sobre as pescas do Mediterrâneo, realizada em Malta a 29 e 30 de março, e sobre a próxima Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que terá lugar em Nova Iorque, de 5 a 9 de junho.