Conselho (Agricultura e Pescas), 06/03/2017, 6 de março de 2017

Principais resultados

O futuro da PAC

O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o futuro da política agrícola comum (PAC).

Em particular, os ministros partilharam as suas ideias sobre o modo como as prioridades do futuro da PAC identificadas no documento da Presidência podem ser concretizadas e se deveria haver um reequilíbrio do apoio direto e do desenvolvimento rural.

A simplificação foi destacada de um modo geral como prioridade global para as políticas futuras, a fim de se tirar proveito de todo o potencial económico da agricultura e das zonas rurais da UE. Outras questões consideradas prioritárias foram: reforçar a resiliência, dar resposta aos desafios ambientais, investir na viabilidade e vitalidade do meio rural, assegurar a renovação geracional, manter uma orientação de mercado e reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.

Algumas delegações defenderam que se desse mais destaque ao futuro do desenvolvimento rural, a fim de se investir na viabilidade e vitalidade do meio rural, enquanto outras advertiram contra a redução do apoio direto aos agricultores.

O setor agrícola da UE tem pela frente grandes desafios. Como políticos, temos a oportunidade de definir uma visão para o futuro. Temos de melhorar constantemente as nossas políticas para que a agricultura e as zonas rurais da UE possam continuar a prosperar e a gerar crescimento, emprego e bem-estar.

Roderick Galdes, secretário parlamentar maltês para a Agricultura e Presidente do Conselho

• "PAC pós-2020" – documento de orientação elaborado pela Presidência maltesa

Plano plurianual para as espécies demersais no mar Adriático

A Comissão apresentou ao Conselho a sua proposta que estabelece um plano plurianual para as espécies de pequenos pelágicos no mar Adriático, o primeiro plano plurianual para o Mediterrâneo.

O objetivo deste plano é recuperar as unidades populacionais, por exemplo da sardinha, do biqueirão, da sarda e do carapau, contribuindo assim para a sua exploração sustentável, bem como garantir a existência de um quadro de gestão mais simples e mais abrangente.

De um modo geral, os Estados-Membros congratularam-se com os debates, mas manifestaram algumas preocupações quanto ao potencial impacto socioeconómico do plano relativo à pesca pequena e quanto a eventuais questões práticas em relação às complexas atividades piscatórias no Mediterrâneo. Os Estados-Membros apelaram também a medidas e controlos proporcionados que não entravem o setor das pescas na região.

• Proposta de regulamento que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático
• Anexos da proposta de regulamento que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram informados sobre a criação da plataforma da UE para o bem-estar dos animais, o ponto da situação quanto às consequências da dermatose nodular contagiosa, o problema da dualidade de critérios na qualidade dos alimentos, as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar, o funcionamento do Corpo Europeu de Solidariedade, a difícil situação do mercado do setor frutícola da Polónia e o apoio associado voluntário.

O Conselho foi também informado sobre vários eventos recentes e outros agendados para breve, tais como a conferência dos ministros da Agricultura do G20 (Berlim, janeiro de 2017), o Primeiro Fórum sobre o setor do arroz na UE (Milão, fevereiro de 2017) e a conferência "Our Ocean" de 2017 (Malta, outubro de 2017).