Conselho (Agricultura e Pescas), 10/10/2016, 10 de outubro de 2016

Principais resultados

Pescas 

O Conselho chegou a um acordo político sobre as possibilidades de pesca no mar Báltico para 2017.

Após um dia de negociações, os ministros chegaram a acordo, por unanimidade, sobre a quantidade máxima de peixe que os pescadores da UE serão autorizados a capturar no próximo ano das dez unidades populacionais do mar Báltico mais importantes do ponto de vista comercial, uma quantidade também designada como "total admissível de capturas" (TAC).

As quantidades foram acordadas tendo em conta o compromisso para com os objetivos da política comum das pescas (PCP), incluindo a obtenção do rendimento máximo sustentável (RMS), os princípios do plano plurianual de gestão para o mar Báltico e os pareceres científicos, especialmente os do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM).

• Pesca no mar Báltico: ministros decidem limites de capturas para 2017

Os ministros também trocaram opiniões sobre as consultas anuais entre a UE e a Noruega no âmbito do seu acordo bilateral de pescas. As principais preocupações manifestadas pelos Estados-Membros abrangiam as modalidades de gestão das populações geridas em conjunto e a troca de possibilidades de pesca recíprocas em águas da UE e da Noruega.

Agricultura

Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre a proposta de regulamento "omnibus" apresentada pela Comissão. O regulamento é parte integrante do pacote de revisão do quadro financeiro plurianual (QFP) e visa, entre outros objetivos, simplificar ainda mais a política agrícola comum, reforçando ao mesmo tempo os aspetos de subsidiariedade e flexibilidade da mesma.

Outros temas da ordem do dia 

Os ministros debateram várias outras questões, nomeadamente a situação do mercado e medidas de apoio, preocupações relativamente ao setores do açúcar e da carne de suíno, a ecologização da política agrícola comum (PAC), e a relação entre o bem-estar dos animais e as instituições financeiras interacionais.

"O acordo de hoje é um excelente resultado, tanto para o ambiente como para os pescadores do Báltico. Não foi fácil, mas conseguimos um bom equilíbrio entre a sustentabilidade dos nossos recursos marinhos e as necessidades do setor das pescas dos países em causa, ao mesmo tempo que respeitamos plenamente o novo plano plurianual do Báltico."

Gabriela Matečná, Ministra da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Eslováquia