Conselho (Agricultura e Pescas), 12/06/2017, 12 de junho de 2017

Principais resultados

Agricultura

Produção biológica

O Conselho realizou um debate de orientação sobre a proposta legislativa para um novo regulamento relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.

Os ministros reiteraram o seu empenho em chegar a um acordo sobre este dossiê e debateram as possíveis formas de ultrapassar o atual impasse nas negociações.

“Apesar do nosso firme empenho em garantir um resultado positivo, as negociações sobre o regulamento relativo à produção biológica avançaram pouco nos últimos tempos. Os Estados-Membros solicitaram hoje à Presidência maltesa que propusesse um texto atualizado na esperança de chegar a acordo com o Parlamento Europeu antes do final do nosso mandato. Agradecemos a confiança em nós depositada e estamos empenhados em trabalhar neste dossiê até ao último dia”

Clint Camilleri, Secretário Parlamentar maltês responsável pela Agricultura e Presidente do Conselho 

A Presidência trabalhará num texto atualizado tendo em vista organizar um trílogo com o Parlamento Europeu até ao final do mês. Para este efeito, convocará reuniões bilaterais com os Estados-Membros assim que possível.

Situação do mercado

Em consonância com o seu compromisso de acompanhar de perto a situação do mercado, o Conselho foi informado pela Comissão sobre os mais recentes desenvolvimentos nos principais setores agrícolas.

A Comissão considerou que a situação do mercado tinha melhorado significativamente em diversos setores nos últimos meses, embora existissem algumas exceções, por exemplo, o setor das aves de capoeira e, em alguns dos Estados-Membros, os setores da carne de suíno.

De uma forma geral, os Ministros congratularam-se com estes sinais positivos, mas alguns chamaram a atenção para determinados setores que continuam a encontrar dificuldades devido ao excesso de oferta sazonal, a condições meteorológicas desfavoráveis ou a restrições veterinárias.

“Congratulamo-nos com os desenvolvimentos positivos em muitos setores agrícolas, mas não baixamos a guarda. O Conselho continua atento e está preparado para reagir no caso de uma súbita deterioração das condições económicas”

Clint Camilleri, Secretário Parlamentar maltês responsável pela Agricultura e Presidente do Conselho 

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram informados igualmente sobre:

• as atividades levadas a cabo pela Presidência na questão da preparação para situações de emergência em matéria de saúde animal e fitossanidade, uma das prioridades da Presidência maltesa
• o ponto da situação no caso da fraude com carne proveniente do Brasil
• as negociações em curso sobre um acordo comercial UE-Mercosul
• a situação nos debates sobre a proposta de regulamento relativo aos medicamentos veterinários
• a posição da UE nas negociações na OMC
• a conferência ministerial UE-União Africana "Making sustainable agriculture a future for youth in Africa” (“Fazer da agricultura sustentável um futuro para a juventude”) (Roma, 2 de julho de 2017), e
• a próxima assinatura da “declaração europeia sobre a soja”