Conselho (Agricultura e Pescas), 16/07/2018, 16 de julho de 2018

Principais resultados

A Presidência apresentou o seu programa de trabalho e as suas prioridades nos domínios da agricultura e das pescas, que se centrarão na garantia da segurança alimentar e na vitalidade das zonas rurais.

No domínio da agricultura, as principais prioridades da Presidência austríaca serão fazer avançar tanto quanto possível as negociações sobre a proposta de modernização e simplificação da política agrícola comum (PAC) após 2020 e sobre a melhoria da posição dos agricultores no contexto da proposta da Comissão sobre práticas comerciais desleais. As outras prioridades incluem a fitossanidade, a estratégia para as proteínas vegetais, a bioeconomia e questões veterinárias e fitossanitárias, bem como a silvicultura.

No que se refere às pescas, a Presidência conduzirá as negociações sobre os limites de captura para 2019 nas mais importantes bacias marítimas e prosseguirá os trabalhos relativos à proposta sobre os planos plurianuais para o mar Mediterrâneo Ocidental e para as águas ocidentais, à proposta de alteração do regulamento sobre os controlos oficiais e à proposta sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas após 2020.

Pacote de reforma da PAC pós-2020

"Os agricultores devem ocupar-se da agricultura, não de preencher papelada ou de interpretar regras complexas. Queremos que a PAC futura seja fácil de utilizar e acessível a todos os agricultores, independentemente do tamanho das suas explorações agrícolas", declarou Juliane Bogner-Strauss, ministra federal das Mulheres, da Família e da Juventude da Áustria e presidente do Conselho. Juliane Bogner-Strauss substituiu a ministra federal da Sustentabilidade e do Turismo da Áustria, Elisabeth Köstinger, que regressará no outono após a sua licença de maternidade.

O Conselho trocou opiniões sobre os elementos de simplificação e subsidiariedade incluídos nas propostas da Comissão para reformar a política agrícola comum após 2020. O debate teve início com uma apresentação da Comissão que destacou a evolução que as propostas de reforma representam no sentido de colocar as necessidades e especificidades dos Estados-Membros e dos beneficiários no cerne da PAC. Durante o debate, os ministros partilharam ideias concretas sobre o modo de facilitar a vida aos agricultores e às autoridades nacionais.

Neste contexto, o Conselho teve também a oportunidade de ser informado sobre a questão da condicionalidade dos pagamentos da PAC e as solicitações de alguns Estados-Membros no sentido de simplificar também, no futuro, as regras destinadas a proteger o ambiente e a biodiversidade e a lutar contra as alterações climáticas.

• Future of the CAP post 2020

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram ainda informados sobre:

• a seca na Polónia,
• os mais recentes acontecimentos relativos ao processo inicial de seleção de um único candidato da UE às eleições para a FAO em 2019,
• a peste suína africana.