Videoconferência informal dos ministros responsáveis pelas Pescas, 9 de junho de 2021

Principais resultados

Em 9 de junho de 2021, os ministros das pescas da UE reuniram-se por videoconferência para debater o acordo provisório sobre as possibilidades de pesca recentemente alcançado entre a UE e o Reino Unido. Esse acordo abrange as possibilidades de pesca para 2021 e, no que respeita às unidades populacionais de profundidade, para 2021 e 2022. Após a declaração de abertura proferida pelo presidente Ricardo Serrão Santos, ministro português do Mar, a Comissão Europeia informou os ministros sobre o resultado das consultas.

Seguiu-se um debate, durante o qual os ministros agradeceram à Comissão o trabalho árduo por esta realizado e manifestaram o seu apoio ao acordo provisório, que, na sua opinião, garantiu o respeito contínuo dos pilares social, ambiental e económico da política comum das pescas, proporcionou a segurança de que o setor das pescas necessitava e preparou o caminho para futuras consultas com o Reino Unido sobre os direitos de pesca.

Este acordo representa um marco importante nas relações entre a UE e o Reino Unido e cria um sólido precedente para as futuras negociações com o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca. Além disso, proporciona clareza e estabilidade aos homens e mulheres que trabalham na pesca, assegurando simultaneamente que os recursos marinhos continuarão a ser utilizados de forma sustentável.

Ricardo Serrão Santos, ministro português do Mar

Contexto

Em março de 2021, na sequência de uma proposta da Comissão, o Conselho adotou uma decisão relativa à posição a tomar no âmbito de consultas bilaterais com o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca para 2021 e, no caso das unidades populacionais de profundidade, para 2021 e 2022. Esta posição assentou nos objetivos da política comum das pescas, incluindo os aspetos socioeconómicos, a tomada de decisões com base nos melhores pareceres científicos disponíveis, condições de concorrência equitativas e o respeito das obrigações internacionais. A Presidência portuguesa avançará agora com a aprovação da posição da UE.