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Conselho (Agricultura e Pescas), 19 de julho de 2021
Principais resultados
Agricultura
Prioridades da Presidência eslovena
Jože Podgoršek, ministro da Agricultura, das Florestas e da Alimentação da Eslovénia, apresentou as prioridades da Presidência no domínio da agricultura e pescas. Entre essas prioridades contam-se a estratégia da UE para as florestas, a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural (digitalização, desafios demográficos e papel das mulheres), a melhoria da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar, a biodiversidade e a rotulagem dos géneros alimentícios (incluindo misturas de mel). A Presidência procurará também concluir os principais dossiês legislativos em curso, nomeadamente o regulamento relativo ao controlo das pescas e a reforma da política agrícola comum.
Temos meses de muito trabalho pela frente, mas estamos desejosos de dar resposta aos desafios e de abraçar as oportunidades que a Presidência do Conselho trará. Estamos empenhados em avançar com a Estratégia do Prado ao Prato, velando pela sustentabilidade dos sistemas alimentares e delineando um conceito de longo prazo para as zonas rurais. Estamos também determinados a transmitir segurança aos agricultores da UE, concluindo a reforma da política agrícola comum antes do termo do nosso mandato.
Jože Podgoršek, ministro da Agricultura, das Florestas e da Alimentação da Eslovénia
Plano de ação para a produção biológica
Os ministros manifestaram o seu apoio tanto ao plano de ação para o desenvolvimento da produção biológica apresentado pela Comissão como às conclusões do Conselho sobre esse plano. Muitas delegações usaram da palavra para destacar uma série de aspetos do plano, designadamente a necessidade de aumentar a procura de produtos biológicos, sensibilizando os consumidores e incentivando as instituições públicas, como as escolas, a servir alimentos biológicos nas suas cantinas de . Vários Estados-Membros salientaram também as diferentes bases de que partem os Estados-Membros e a necessidade de ter em conta essas diferenças.
Na Estratégia do Prado ao Prato, adotada no quadro do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão definiu o objetivo de "converter pelo menos 25 % das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030 e aumentar significativamente a aquicultura biológica". Para alcançar este objetivo e ajudar o setor da produção biológica a desenvolver todo o seu potencial, a Comissão apresentou um plano de ação para a produção biológica na UE.
A Comissão informou os ministros acerca de questões agrícolas relacionadas com o comércio, nomeadamente os efeitos da crise da COVID-19 e do Brexit, a evolução recente das relações comerciais da UE com os EUA e as negociações em curso de novos acordos de comércio livre com a Austrália, o Chile e a Nova Zelândia. Fez-se também o ponto da situação das negociações agrícolas da OMC na perspetiva da próxima conferência ministerial. Várias delegações intervieram para debater questões como a necessidade de assegurar que as importações de produtos agrícolas de países terceiros respeitam as mesmas normas que os produtos da UE em termos de bem-estar animal e medidas ambientais, a importância de reforçar a transparência no comércio de produtos agrícolas e a necessidade de a UE constituir a referência a nível mundial em termos de agricultura sustentável do ponto de vista ambiental, social e económico.
Diversos
Fim da "era da gaiola"
Os ministros debateram a resposta da UE à iniciativa de cidadania europeia "Fim da era da gaiola". O objetivo desta campanha, a que aderiram 1,4 milhões de subscritores de toda a UE, é proibir o engaiolamento de animais de criação, como galinhas, coelhos, gansos, patos, suínos fêmeas e vitelos. Embora muitas delegações tenham intervindo para manifestar o seu apoio a esta iniciativa, sublinharam também que tal remodelação poderá ter impacto negativo nos agricultores, tanto em termos de custos de transição como de perda de competitividade face a países terceiros. Como tal, convidaram a Comissão a proceder a uma avaliação de impacto completa da iniciativa e a conceder financiamento aos agricultores que abandonem os sistemas de criação em gaiolas. Por último, salientaram a necessidade de aplicar as mesmas normas de bem-estar animal aos produtos agrícolas importados de países terceiros.
Na mesma reunião, os ministros debateram ainda mais dois pontos "diversos" relacionados com o bem-estar dos animais: o abate de pintos machos na indústria dos ovos e a normalização das regras respeitantes ao bem-estar dos perus em todos os Estados-Membros. Muitas delegações manifestaram o seu apoio a estas iniciativas, destacando simultaneamente a necessidade de fundar todas as medidas nos dados científicos mais recentes e de assegurar que as importações de países terceiros respeitam as mesmas normas.
Os ministros responderam hoje aos desejos dos cidadãos da UE, exprimindo o seu apoio à proibição do engaiolamento de grande número de espécies de animais de criação. Apoiamos a decisão da Comissão de elaborar uma avaliação de impacto desta iniciativa com base num estudo sobre as consequências ambientais e socioeconómicas da eliminação progressiva das gaiolas, que terá em conta os benefícios para o bem-estar dos animais, as necessidades sociais e económicas do setor agrícola da UE (incluindo as das pequenas explorações agrícolas), a dimensão do comércio internacional e aspetos ambientais.
Jože Podgoršek, ministro da Agricultura, das Florestas e da Alimentação da Eslovénia
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Algumas delegações informaram os ministros acerca de questões relacionadas com condições meteorológicas extremas e outros problemas que afetam a agricultura europeia. Entre eles contam-se os efeitos da fortíssima geada que se abateu sobre os olivais na Grécia, o recente incêndio florestal em Chipre, o impacto das inundações que recentemente assolaram vários Estados-Membros, o elevado preço dos alimentos para animais e as suas consequências para a indústria pecuária, a importância do investimento na apicultura e o recente surto de peste suína africana ocorrido na Alemanha.
O almoço, organizado por videoconferência, contou também com a participação de Tom Vilsack, secretário de Estado dos Estados Unidos para a Agricultura. Entre os temas discutidos refiram-se a ação climática, a sustentabilidade dos sistemas alimentares e a próxima Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, que se realizará em Nova Iorque.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Temos meses de muito trabalho pela frente, mas estamos desejosos de dar resposta aos desafios e de abraçar as oportunidades que a Presidência do Conselho trará. Estamos empenhados em avançar com a Estratégia do Prado ao Prato, velando pela sustentabilidade dos sistemas alimentares e delineando um conceito de longo prazo para as zonas rurais. Estamos também determinados a transmitir segurança aos agricultores da UE, concluindo a reforma da política agrícola comum antes do termo do nosso mandato.
