Conselho (Competitividade), 26-27/09/2019, 26-27 de setembro de 2019

Principais resultados

Mercado interno e indústria, 26 de setembro

Desenvolver a nossa base económica:

• visão para uma estratégia de longo prazo para o crescimento sustentável
• "Diagnóstico" da competitividade

O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre as políticas fundamentais que deverão constituir a base de uma estratégia de longo prazo da UE para o crescimento sustentável. A estratégia faz parte da execução da nova Agenda Estratégica da UE para 2019-2024, adotada pelo Conselho Europeu em junho de 2019.

Demos hoje mais um passo para finalizar a nossa estratégia de longo prazo para uma União mais competitiva, mais sustentável e mais inclusiva. Estamos plenamente conscientes dos desafios que temos pela frente, mas continuamos plenamente confiantes de que poderemos dar resposta às expectativas dos cidadãos europeus quanto a um crescimento mais justo e mais sustentável. Timo Harakka, ministro do Emprego da Finlândia

As delegações defenderam de um modo geral a necessidade de uma abordagem integrada em matéria de crescimento sustentável e indicaram as suas prioridades entre os diversos objetivos políticos que figuram no relatório da Presidência ao Conselho.

A Presidência comunicará os resultados desses debates ao Conselho Europeu de outubro de 2019.

No mesmo contexto, e com base em apresentações da Comissão e do presidente do Grupo de Alto Nível da Competitividade e Crescimento, os ministros trocaram pontos de vista sobre a dimensão externa da competitividade da UE no âmbito do exercício regular de diagnóstico da competitividade.

• Ver a gravação dos debates públicos do Conselho
• Relatório da Presidência ao Conselho sobre uma visão para uma estratégia de longo prazo para o crescimento sustentável
• Conclusões do Conselho Europeu – Uma nova agenda estratégica para 2019-2024 – 20 de junho de 2019

Outros pontos da ordem do dia

O Conselho foi também informado:

• pela Presidência sobre os progressos alcançados até à data no que diz respeito ao chamado regulamento relativo às emissões em condições reais de condução. O regulamento define os fatores de conformidade a aplicar aquando da medição das emissões de veículos ligeiros em condições reais de condução. Além disso, o referido diploma confere poderes à Comissão para rever anualmente esses fatores de conformidade, a fim de refletir o progresso técnico na precisão do equipamento portátil de medição;
• pela delegação alemã sobre o apelo da Rede de Representantes das PME para uma política da UE vigorosa e prospetiva para as pequenas empresas;
• pela delegação checa sobre os resultados de uma conferência dedicada aos auxílios estatais e à definição de PME, realizada em Brno, de 29 a 31 de maio de 2019; e
• pela Comissão sobre a recente evolução no domínio do projeto de Aliança Europeia para as Baterias, lançado em outubro de 2017. Esta aliança visa apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de valor das baterias competitiva, sustentável e inovadora na UE.

Durante o almoço, os ministros procederam a uma troca de pontos de vista informal sobre os meios de financiamento do crescimento sustentável na UE.

Investigação e Inovação, 27 de setembro

Desenvolver a nossa base económica: visão para uma estratégia de longo prazo para o crescimento sustentável

O Conselho prosseguiu a troca de pontos de vista sobre as políticas fundamentais que deverão constituir a base de uma estratégia de longo prazo da UE para o crescimento sustentável. A estratégia faz parte da execução da nova Agenda Estratégica da UE para 2019-2024, adotada pelo Conselho Europeu em junho de 2019.

Uma maior utilização das soluções inovadoras oferecidas pelos nossos investigadores, juntamente com sinergias funcionais entre o Horizonte Europa e outros programas da UE, são elementos essenciais para uma economia competitiva e sustentável na UE. Todos concordámos na necessidade de trabalhar em prol deste objetivo. Katri Kulmuni, ministra dos Assuntos Económicos da Finlândia

Os ministros responsáveis pela Investigação aprovaram de um modo geral a abordagem integrada para um modelo de crescimento sustentável assente na inovação, bem como os objetivos políticos conexos que figuram no relatório da Presidência ao Conselho. Várias delegações manifestaram a esperança de que estes elementos fossem refletidos no programa de trabalho da Comissão.

Os debates incidiram principalmente no tipo de ações necessárias para atrair mais investimento em investigação e inovação em toda a UE, bem como na forma de assegurar uma maior utilização dos resultados da investigação e a implantação de inovações disruptivas por parte das empresas da UE.

A Presidência comunicará os resultados desses debates ao Conselho Europeu de outubro de 2019.

• Ver a gravação dos debates públicos do Conselho
• Relatório da Presidência ao Conselho sobre uma visão para uma estratégia de longo prazo para o crescimento sustentável
• Conclusões do Conselho Europeu – Uma nova agenda estratégica para 2019-2024 – 20 de junho de 2019

Horizonte Europa: sinergias com outros programas

Os ministros trocaram pontos de vista sobre as possíveis sinergias entre o programa Horizonte Europa e outros programas da UE.

Mais especificamente, os ministros responsáveis pela Inovação debateram a forma de melhor utilizar outros programas da UE, incluindo os fundos estruturais, bem como os fundos nacionais, os fundos privados e outras fontes, como o Banco Europeu de Investimento, para complementar o apoio a iniciativas de investigação e inovação no quadro do programa Horizonte Europa. Trocaram também pontos de vista sobre a forma como os Estados-Membros podem tirar partido de possíveis sinergias entre os programas de investigação nacionais ou regionais e o Horizonte Europa.

Registou-se um amplo consenso quanto ao facto de as sinergias entre os vários programas da UE serem essenciais para maximizar o respetivo impacto positivo na economia. No entanto, para que as sinergias possam funcionar na prática, deverão não só ser devidamente concebidas nos atos legislativos mas também ser devidamente implementadas, após consulta de todas as partes interessadas.

• Ver a gravação dos debates públicos do Conselho
• Nota da Presidência ao Conselho sobre o Pacote Horizonte Europa: sinergias com outros programas

Durante o almoço, os ministros debateram de modo informal o papel desempenhado pelada investigação e da inovação na consecução dos objetivos climáticos.