Conselho (Competitividade), 24 de setembro de 2026

Destaques da ordem do dia

Regulamento dos Circuitos Integrados 2.0

Os ministros realizarão um debate de orientação sobre o Regulamento Circuitos Integrados 2.0, apresentado pela Comissão Europeia em 3 de junho de 2026, que visa reforçar a indústria europeia de semicondutores, reduzir as dependências estrangeiras e impulsionar a procura local de circuitos integrados.

• Regulamento dos Circuitos Integrados 2.0
• A indústria dos circuitos integrados da UE (informações gerais)

Revisão das orientações relativas ao controlo das concentrações

A vice-presidente executiva da Comissão responsável pela política da concorrência, Teresa Ribera, informará os ministros sobre o ponto da situação da revisão das orientações relativas ao controlo das concentrações. A revisão das orientações relativas ao controlo das concentrações encontra-se atualmente na sua fase final. Após a apresentação, os ministros procederão a uma troca de pontos de vista sobre a matéria.

• Mercado único (informações gerais)

Diversos

No âmbito da rubrica «Diversos», os ministros serão informados sobre dois temas:

• Propostas legislativas em curso – informações da Presidência

A Presidência irlandesa informará os ministros sobre a situação das seguintes propostas legislativas:

– Regulamento Aceleração Industrial

– Regulamento relativo ao 28.º regime do direito das sociedades (EU Inc.)

– Regulamento que cria o Fundo Europeu de Competitividade

• Projetos relativos a matérias-primas críticas – informações da Comissão

A Comissão informará os ministros sobre a situação dos diversos projetos relativos a matérias-primas críticas.

• Regulamento Matérias-Primas Críticas – síntese (informações gerais)
• Política industrial da UE (informações gerais)
• Mercado único da UE (informações gerais)